22. As instituições são as principais responsáveis por assegurar, em conformidade com o artigo …

As instituições são as principais responsáveis por assegurar, em conformidade com o artigo 91.º, n.º 1, da Diretiva 2013/36/UE, a adequação individual dos membros do órgão de administração, em todos os momentos, e devem avaliar ou reavaliar essa adequação, em especial:

• a. aquando do pedido de autorização para iniciar a atividade;
• b. em caso de alterações materiaisna composição do órgão de administração, incluindo:
• i. na nomeação de novos membros para o órgão de administração, incluindo em resultado de uma aquisição direta ou indireta ou de um aumento de uma participação qualificada numa instituição⁸ . Esta avaliação deve ser limitada aos novos membros ;
• ii. na recondução de um membro do órgão de administração, se os requisitos do cargo se tiverem alterado ou se o membro for nomeado para um cargo diferente no seio do órgão de administração. Esta avaliação deve ser limitada aos membros cujos cargos tenham sofrido alterações e à análise dos aspetos relevantes, tendo em conta quaisquer requisitos adicionais relativos ao cargo;
• c. numa base contínua, em conformidade com os números 26 e 27 das presentes orientações.

⁸ Ver também (projetos de) normas técnicas de regulamentação (NTR) nos termos do artigo 7.º, n.º 4, da Diretiva 2014/65/UE, e projetos de normas técnicas de execução (NTE) nos termos do artigo 7.º, n.º 5, da Diretiva 2014/65/UE, relativamente aos procedimentos para a concessão e recusa de pedidos de autorização de empresas de investimento, disponíveis no sítio Web da ESMA. Consultar também (projetos de) NTE sobre os procedimentos e formulários para aquisições e aumentos de participações qualificadas em instituições de crédito e empresas de investimento, respetivamente, disponíveis nos sítios Web da EBA e da ESMA: https://www.eba.europa.eu/regulation-and-policy/other-topics/its-on-the-procedures-and-forms-in-respect-of-acquisitions-and-increases-of-qualifying-holdings e https://www.esma.europa.eu/sites/default/files/library/2015/11/2015-613_final_report_and_assessment_rts_its.pdf

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/