191. As decisões negativas devem ser comunicadas assim que possível pelas autoridades competentes …

As decisões negativas devem ser comunicadas assim que possível pelas autoridades competentes às instituições. Quando previsto no direito nacional ou definido pela autoridade competente no contexto dos seus procedimentos de supervisão, é possível considerar que a ausência de resposta equivale a uma decisão positiva nos casos em que, decorrido o prazo máximo para a avaliação referido no número 179 das presentes orientações, a autoridade competente não tenha emitido uma decisão negativa.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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