+41. No caso de um colaborador identificado que tenha saído da instituição antes do final do …

41. No caso de um colaborador identificado que tenha saído da instituição antes do final do …

No caso de um colaborador identificado que tenha saído da instituição antes do final do exercício financeiro, deve ser submetida a remuneração que lhe foi atribuída durante o exercício financeiro, incluindo as indemnizações por cessação antecipada de funções e todas as outras formas de remuneração, não devendo tal colaborador ser incluído na contabilização do número de colaboradores identificados caso o respetivo contrato tenha cessado antes do final do exercício financeiro. Os colaboradores identificados recrutados pela instituição durante o exercício financeiro devem ser incluídos no número de colaboradores identificados, tendo em conta as suas disposições contratuais em matéria de tempo de trabalho (por exemplo, os trabalhadores a tempo inteiro recrutados durante o exercício financeiro devem ser sempre contabilizados como «1» no final do exercício financeiro) e todas as remunerações atribuídas a esses colaboradores identificados durante o exercício financeiro devem ser submetidas. EBA Public

1. Visão geral

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Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/