16. A categorização deve ser utilizada pelas autoridades competentes como base para a aplicação do …

A categorização deve ser utilizada pelas autoridades competentes como base para a aplicação do princípio da proporcionalidade, conforme especificado na secção 2.4, e não como meio para refletir a qualidade da empresa de investimento.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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