Definições

• - Salvo disposição em contrário, os termos utilizados e definidos na Diretiva 2014/59/UE e nas orientações da EBA relativas à resolubilidade têm o mesmo significado nas presentes orientações.
• - Para efeitos das presentes orientações, «estratégias ou instrumentos de transferência» refere-se à alienação da atividade (através de uma operação sobre ações ou de uma operação sobre ativos), nos termos do artigo 38.º da Diretiva 2014/59/UE («alienação da atividade»), à instituição de transição (também designada por recapitalização interna sem a manutenção do banco), nos termos do artigo 40.º da Diretiva 2014/59/UE («recapitalização interna»), e ao instrumento de segregação de ativos, nos termos do artigo 42.º da Diretiva 2014/59/UE («instrumento de segregação de ativos»).

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/