+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Objeto
------+1. As presentes orientações, tendo em conta o artigo 10.º, n.º 5, e o artigo 11.º, n.º 1, da …
------+2. As presentes orientações devem ser lidas em conjunto com as Orientações EBA/GL/2022/01, de 13 de …
---+Âmbito de aplicação
------+3. As presentes orientações aplicam-se quando um instrumento de transferência faz parte da …
------+4. As presentes orientações não se aplicam às instituições sujeitas a obrigações simplificadas para …
------+5. Em caso de alteração da estratégia de resolução, especialmente através da nova inclusão de um …
------+6. As autoridades de resolução podem decidir aplicar as presentes orientações, na totalidade ou em …
------+7. Em relação às instituições que não fazem parte de um grupo sujeito a supervisão em base …
------+8. Em relação às instituições que fazem parte de um grupo sujeito a supervisão em base consolidada …
---+Destinatários
------+9. As presentes orientações destinam-se às autoridades de resolução na aceção do artigo 4.º, ponto …
---+Definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Objeto

Objeto

Âmbito de aplicação

Âmbito de aplicação

Destinatários

Destinatários

Definições
  • - Salvo disposição em contrário, os termos utilizados e definidos na Diretiva 2014/59/UE e nas orientações da EBA relativas à resolubilidade têm o mesmo significado nas presentes orientações.
  • - Para efeitos das presentes orientações, «estratégias ou instrumentos de transferência» refere-se à alienação da atividade (através de uma operação sobre ações ou de uma operação sobre ativos), nos termos do artigo 38.º da Diretiva 2014/59/UE («alienação da atividade»), à instituição de transição (também designada por recapitalização interna sem a manutenção do banco), nos termos do artigo 40.º da Diretiva 2014/59/UE («recapitalização interna»), e ao instrumento de segregação de ativos, nos termos do artigo 42.º da Diretiva 2014/59/UE («instrumento de segregação de ativos»).

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/