4.6 Gestão dos riscos associados às TIC e à segurança

As instituições de crédito e financeiras devem identificar e gerir os seus riscos em matéria de TIC e de segurança relacionados com a utilização do processo de integração de clientes à distância, nomeadamente nos casos em que as instituições de crédito e financeiras dependem de terceiros ou quando o serviço é externalizado, incluindo a entidades do grupo.

Além do cumprimento dos requisitos estabelecidos nas Orientações da EBA relativas à gestão dos riscos associados às TIC e à segurança¹⁰ quando aplicável, as instituições de crédito e financeiras devem utilizar canais de comunicação seguros para interagir com o cliente durante

• o processo de integração de clientes à distância. A solução de integração de clientes à distância deve utilizar protocolos e algoritmos criptográficos seguros de acordo com as melhores práticas do setor, a fim de salvaguardar a confidencialidade, a autenticidade e a integridade dos dados trocados, quando aplicável.

¹⁰ EBA/GL/2019/04

As instituições financeiras e de crédito devem proporcionar um ponto de acesso seguro para iniciar o processo de integração de clientes à distância com base em certificados qualificados de selos eletrónicos, tal como referido no artigo 3.º, n.º 30, do Regulamento (UE) n.º 910/2014, ou de autenticação de sítios Web, tal como referido no artigo 3.º, n.º 39, do mesmo regulamento. O cliente deve ainda ser informado das medidas de segurança aplicáveis que devem ser tomadas para garantir uma utilização segura do sistema.

Sempre que seja utilizado um dispositivo polivalente para executar o processo de integração de clientes à distância, deve ser utilizado um ambiente seguro para a execução do código de software do lado do cliente, quando aplicável. Devem ser aplicadas medidas de segurança adicionais para garantir a segurança e a confiança do código de software e dos dados recolhidos, de acordo com a avaliação dos riscos de segurança estabelecida nas Orientações da EBA relativas à gestão dos riscos associados às TIC e à segurança.