74. Quando o emitente é uma instituição de crédito ou uma entidade abrangida pelo âmbito de …

Quando o emitente é uma instituição de crédito ou uma entidade abrangida pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2014/59/UE⁸ ou é uma contraparte central sujeita ao Regulamento (UE) 2021/23⁹ , o emitente deve desenvolver o plano de reembolso de forma coerente com o seu plano de resolução e os seus requisitos de resolubilidade. Para o efeito, o emitente deve ter em conta a estratégia de resolução da entidade, as funções críticas identificadas e os mecanismos de nível de serviço que são fundamentais para a continuidade operacional da entidade, e deve procurar assegurar o bom funcionamento da estratégia de resolução e do plano de reembolso ao mesmo tempo.

⁸ Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que estabelece um enquadramento para a recuperação e a resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento e que altera a Diretiva 82/891/CEE do Conselho, e as Diretivas 2001/24/CE, 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE, 2011/35/UE, 2012/30/UE e 2013/36/UE e os Regulamentos (UE) n.º 1093/2010 e (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 173 de 12.6.2014, p. 190).

⁹ Regulamento (UE) 2021/23 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2020, relativo ao regime da recuperação e resolução das contrapartes centrais e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 806/2014 e (UE) 2015/2365 e as Diretivas 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2007/36/CE, 2014/59/UE e (UE) 2017/1132 (JO L 22 de 22.1.2021, p. 1).

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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