4.4 Formação

As instituições financeiras devem dar formação aos seus funcionários numa base regular para assegurar que estão, e se mantêm, conhecedores:

• a. das medidas restritivas aplicáveis;
• b. do resultado da avaliação da exposição a medidas restritivas; e
• c. das políticas, procedimentos e controlos para cumprir as medidas restritivas aplicáveis.

A formação deve ser adaptada aos membros do pessoal e à sua função específica. Deve ser atempada e adequada para permitir que a instituição financeira cumpra as medidas restritivas. Dentro de um grupo, esta atividade pode ser executada – total ou parcialmente – pela empresa-mãe.

As instituições financeiras devem documentar o seu plano de formação e estar preparadas para demonstrar, a pedido da autoridade competente, que a sua formação é adequada e eficaz. EBA/GL/2024/15

14 de novembro de 2024