4.5. Atividade principal de uma empresa de serviços auxiliares

Deve considerar -se que uma empresa exerce as atividades referidas no artigo 4.º, n.º 1, ponto 18, alíneas a), b) ou c), do Regulamento (UE) n.º 575/2013, como atividade principal, desde que o total dessas atividades abranja, pelo menos, 50 % de qualquer dos seguintes indicadores:

• a. os ativos da empresa, com base na sua situação individual;
• b. as receitas da empresa com base na sua situação individual;
• c. o pessoal da empresa com base na sua situação individual.

Uma atividade deve ser considerada atividade principal de uma empresa mesmo que nenhum dos limiares estabelecidos no n.º 28 seja atingido, desde que tal possa ser estabelecido caso a caso, a contento da autoridade competente.