+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Objeto
------+5. A fim de assegurar que a sucursal de país terceiro dispõe dos instrumentos de dotação de capital …
------+6. A fim de assegurar que a dotação mínima de capital a que se refere o artigo 48.º-E, n.º 1, da …
---+Âmbito de aplicação
------+7. Estas Orientações aplicam-se ao nível da sucursal de país terceiro.
------+8. As presentes Orientações aplicam-se sem prejuízo das disposições nacionais que prevejam, ou das …
---+Destinatários
------+9. As presentes Orientações dirigem-se às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, ponto …
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2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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