+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Objeto
------+5. As presentes orientações especificam determinados aspetos relativos à prevenção de conflitos de …
---+Âmbito de aplicação
------+6. As presentes orientações aplicam-se à supervisão prudencial das instituições de crédito pelas …
------+7. Para efeitos do n.º 6, entende-se por «membros do pessoal» todas as pessoas que tenham uma …
------+8. Para efeitos do n.º 6, caso as funções de gestão corrente da função de supervisão da autoridade …
------+9. Caso o órgão colegial de decisão mais elevado da autoridade competente não estabeleça distinção …
---+Destinatários
------+10. As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º …
---+Definições
------+11. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos na Diretiva 2013/36/UE têm o …
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2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/
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