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+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições ---+Objeto ------+5. As presentes orientações especificam detalhadamente, com base no artigo 74.º, n.º 3, e no artigo … ------+6. As instituições podem aplicar por sua própria iniciativa as disposições das presentes … ---+Destinatários ------+7. As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2 … ---+Âmbito de aplicação ------+8. As presentes orientações aplicam-se às instituições em base individual e consolidada ou … ------+9. Para efeitos do cumprimento dos requisitos previstos no Título VII, Capítulo 2, Secção II, da … ------+10. A exceção relativa à não aplicação dos requisitos previstos nos artigos 92.º, 94.º e 95.º … ---+Definições ------+11. Os termos utilizados e definidos na Diretiva 2013/36/UE e no Regulamento (UE) n.º 575/2013 têm … |
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições2. Objeto, âmbito de aplicação e definições 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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