+Orientações relativas a políticas de remuneração sãs ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2021/04)
---+1. Obrigações de cumprimento e de informação
------+Natureza das presentes orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As orientações refletem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
------+Requisitos de reporte
---------+3. Nos termos do artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades competentes …
---------+4. As notificações são publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
---------+5. As presentes orientações especificam detalhadamente, com base no artigo 74.º, n.º 3, e no artigo …
---------+6. As instituições podem aplicar por sua própria iniciativa as disposições das presentes …
------+Destinatários
---------+7. As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2 …
------+Âmbito de aplicação
---------+8. As presentes orientações aplicam-se às instituições em base individual e consolidada ou …
---------+9. Para efeitos do cumprimento dos requisitos previstos no Título VII, Capítulo 2, Secção II, da …
---------+10. A exceção relativa à não aplicação dos requisitos previstos nos artigos 92.º, 94.º e 95.º …
------+Definições
---------+11. Os termos utilizados e definidos na Diretiva 2013/36/UE e no Regulamento (UE) n.º 575/2013 têm …
---+3. Implementação
------+Data de aplicação
---------+12. As presentes orientações aplicam-se a partir de 31 de dezembro de 2021.
------+Revogação
---------+13. As orientações EBA/GL/2015/22 relativas às políticas e práticas de remuneração publicadas em 22 …
---+4. Orientações
------+Título I - Políticas de remuneração
------+1. Políticas de remuneração aplicáveis a todos os membros do pessoal
---------+14. Nos termos do artigo 74.º da Diretiva 2013/36/UE, as instituições devem ter em vigor uma …
---------+15. A política de remuneração deve especificar todas as componentes da remuneração e incluir também …
---------+16. A política de remuneração da instituição aplicável a todos os membros do pessoal deve ser …
---------+17. As instituições devem ser capazes de demonstrar às autoridades competentes que a política e as …
---------+18. Nos casos em que é atribuída uma remuneração variável, essa atribuição deve basear-se no …
---------+19. A política de remuneração deve contribuir para que a instituição atinja e mantenha uma sólida …
---------+20. A política de remuneração deve conter: a. Os objetivos da instituição, das áreas de negócio e …
---------+21. As instituições devem assegurar a identificação e a gestão dos potenciais conflitos de …
---------+22. Quando são implementadas nas instituições políticas de remuneração ou políticas de remuneração …
---------+23. Sem prejuízo das eventuais medidas adotadas pelos Estados-Membros para prevenir ou compensar …
---------+24. Uma política de remuneração neutra do ponto de vista do género deve assegurar que todos os …
---------+25. Ao determinarem a remuneração por unidade de medida ou tempo, as instituições devem ter …
---------+26. A fim de monitorizar a implementação de políticas de remuneração neutras do ponto de vista do …
---------+27. As instituições podem ter em conta, de forma neutra do ponto de vista do género, aspetos …
------+2. Governação da remuneração
------+2.1 Responsabilidades, conceção, aprovação e supervisão da política de remuneração
---------+28. O órgão de administração , na sua função de fiscalização (adiante «função de fiscalização») é …
------+2.2 Envolvimento dos acionistas
------+2.3 Informação às autoridades competentes
------+2.4 Criação de um comité de remuneração
------+2.4.1 Composição do comité de remuneração
------+2.4.2 Funções do comité de remuneração
------+2.4.3 Processo e linhas de reporte
------+2.5 Análise da política de remuneração
------+2.6 Transparência interna
------+3. Políticas de remuneração e contexto de grupo
------+4 Proporcionalidade
------+5. O processo de identificação
------+5.1 Aprovação prévia das exclusões
------+5.2 Governo do processo de identificação
------+5.3 Processo de identificação a nível individual, subconsolidado e consolidado
------+5.4 Função da instituição consolidante
------+5.5 Papel das filiais e sucursais
------+6. Base de fundos próprios
------+Título II — Estrutura da remuneração
------+7. Categorias de remuneração
------+8. Casos especiais de componentes da remuneração
------+8.1 Subsídios (« Allowances» )
------+8.2 Remuneração variável baseada no desempenho futuro
------+8.3 Pagamento de dividendos e de juros
------+8.4 Prémios de permanência
------+8.5 Benefícios discricionários de pensão
------+9. Componentes excecionais da remuneração
------+9.1 Remuneração variável garantida
------+9.2 Compensação ou resgate por cessação de contratos de trabalho anteriores
------+9.3 Indemnização por cessação de funções e outros pagamentos após o termo de um contrato
------+9.3.1 Indemnização por cessação de funções
------+9.3.2 Outros pagamentos após o termo do contrato
------+10 Proibições
------+10.1 Cobertura de riscos pessoais
------+10.2 Evasão
------+Título III – Remuneração de funções específicas
------+11. Remuneração dos membros da função de fiscalização e de gestão do órgão de administração
------+12 Remuneração das funções de controlo
------+Título IV – Política de remuneração, atribuição e pagamento de remuneração variável a colaboradores identificados
------+13. Política de remuneração aplicável aos colaboradores identificados
------+13.1 Aplicação de uma política totalmente flexível à remuneração variável
------+13.2 Rácio entre a remuneração fixa e a remuneração variável
------+14. Processo de ajustamento pelo risco
------+14.1 Processo de avaliação do desempenho e dos riscos
------+14.1.1 Avaliações dos riscos
------+14.1.2 Critérios de desempenho sensíveis ao risco
------+14.1.3 Critérios específicos aplicáveis às funções de controlo
------+14.2 Processo de atribuição
------+14.2.1 Definição de montantes globais para prémios
------+14.2.2 O ajustamento pelo risco ex ante no processo de atribuição
------+15. Processo de pagamento da remuneração variável
------+15.1 Remuneração diferida e não diferida
------+15.2 Período de diferimento e percentagem da remuneração diferida
------+15.3 Aquisição do direito à remuneração diferida
------+15.4 Atribuição da remuneração variável sob a forma de instrumentos
------+15.5 Percentagem mínima de instrumentos e respetiva distribuição ao longo do tempo
------+15.6 Política de retenção
------+15.7 Ajustamento pelo risco
------+15.7.1 Regimes de redução e de recuperação
------+15.7.2 Ajustamentos implícitos
------+Título V – Instituições que beneficiam da intervenção do Estado
------+16. Apoio e remuneração estatal
------+Título VI — Autoridades competentes
------+17. Políticas de remuneração
------+18. Formas específicas de remuneração
------+19. Remuneração variável
------+20. Divulgação
------+21. Colégios de supervisores
------+Anexo 1 — CORRESPONDÊNCIA DOS REQUISITOS DE
------+REMUNERAÇÃO INCLUÍDOS NA DIRETIVA 2013/36/UE E NO
------+REGULAMENTO (UE) N.º 575/2013 E DO RESPETIVO ÂMBITO DE
------+APLICAÇÃO
------+Anexo 2 – Informações relativas à aprovação de rácios mais
---------+last identification process) number
---------+above
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Orientações relativas a políticas de remuneração sãs ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2021/04)

Orientações relativas a políticas de remuneração sãs ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2021/04)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/remuneration/guidelines-sound-remuneration-policies-under-crd – PDF

1. Visão geral

,
1. Obrigações de cumprimento e de informação

1. Obrigações de cumprimento e de informação
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
3. Implementação

3. Implementação
4. Orientações

4. Orientações

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • EBA -

    EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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