Objeto

As presentes orientações especificam detalhadamente, com base no artigo 74.º, n.º 3, e no artigo 75.º, n.º 2, da Diretiva 2013/36/UE² , as políticas de remuneração sãs e neutras do ponto de vista do género que as instituições e as empresas de investimento abrangidas pelo Título VII da Diretiva 2013/36/UE, em aplicação do artigo 1.º, n. os 2 e 5, do Regulamento (UE) 2019/2033, devem ter em vigor para todo os membros do seu pessoal e para os membros do pessoal cujas atividades profissionais tenham um impacto significativo no perfil de risco das instituições, em conformidade com os artigos 92.º a 95.º da referida diretiva (colaboradores identificados), incluindo em relação aos membros do pessoal e ao colaboradores identificados em base individual e consolidada ou subconsolidada, tal como estabelecido no n.º 9.

² Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338).

As instituições podem aplicar por sua própria iniciativa as disposições das presentes orientações relativas aos colaboradores identificados a todo os membros do pessoal, em base individual e consolidada ou subconsolidada.