Políticas e processos em matéria de riscos

O órgão de administração deve, com base na sua estratégia global para o CSRBB, implementar políticas, processos e sistemas sólidos em matéria de riscos, que devem assegurar que:

• (a) os procedimentos relativos à atualização dos cenários para a avaliação e monitorização do CSRBB estão definidos;
• (b) a abordagem de medição e os pressupostos correspondentes para efeitos de avaliação e monitorização dos riscos CSRBB são adequados e proporcionais;
• (c) os pressupostos dos modelos utilizados são revistos e, se necessário, atualizados regularmente;
• (d) as normas para a avaliação das posições e a medição do desempenho estão definidas; e
• (e) as linhas de autoridade e responsabilidade para a gestão das exposições ao CSRBB estão definidas.

As instituições devem possuir políticas sólidas, documentadas e bem fundamentadas, as quais devem abranger todas as questões em matéria de CSRBB que sejam importantes para as suas circunstâncias específicas. Sem prejuízo do princípio da proporcionalidade, as políticas de CSRBB devem incluir:

• (a) a definição e aplicação da fronteira entre «carteira bancária» e «carteira de negociação». As transferências do risco interno entre a carteira bancária e a carteira de negociação devem ser devidamente documentadas e monitorizadas;
• (b) a dimensão e a forma dos choques de spread utilizados nos cálculos internos do CSRBB, respetivamente.

A fim de assegurar que as políticas e procedimentos de gestão do CSRBB da instituição continuam a ser adequados e sólidos, o órgão de administração ou os seus delegados devem rever as políticas e procedimentos de gestão do CSRBB à luz dos resultados dos relatórios periódicos.

O órgão de administração ou os seus delegados devem assegurar que as atividades de análise e de gestão de riscos relacionadas com o CSRBB são realizadas por pessoal suficiente e competente, com conhecimentos técnicos e experiência, de acordo com a natureza e o âmbito das atividades da instituição.