Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2022/01 relativas à melhoria da resolubilidade dirigida às instituições e às autoridades de resolução ao abrigo dos artigos 15.º e 16.º da Diretiva 2014/59/UE (Orientações relativas à resolubilidade), a fim de introduzir uma nova secção sobre testes de resolubilidade (EBA/GL/2023/05)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/recovery-resolution-and-dgs/guidelines – PDF

1. Visão geral

1. Obrigações de verificação de cumprimento e de notificação

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

3. Data de aplicação

4. Alterações às Orientações relativas à resolubilidade

Anexo 4 - lista não exaustiva de métodos disponíveis para as instituições para o seu trabalho de verificação ou para as autoridades para a realização de testes

a. Autocertificação	Quando a instituição autocertifica a sua conformidade com uma regra. A autoavaliação é a avaliação que a instituição faz das suas próprias capacidades para realizar as tarefas solicitadas em tempo útil e com a qualidade esperada. A autoavaliação pressupõe uma revisão dos processos e procedimentos
b. Autoavaliação	existentes e, potencialmente, uma revisão dos ensinamentos retirados de situações de stress anteriores. A autoavaliação resulta numa análise de lacunas entre as capacidades da instituição e as expectativas da autoridade.

c. A empresa partilha os resultados dos seus sistemas ou dos seus testes

internos através de

Um «teste de procedimento» ( walkthrough test ) segue uma operação passo a passo através dos SIG ou dos procedimentos desde o seu início até à disposição final.

demonstrações às autoridades/teste de procedimento ( walkthrough test)

d. Simulacro	Verificação da credibilidade de etapas selecionadas num manual( playbook ) orientada para os processos, focalizada e flexível. As simulações são exercícios de simulação reais em que as
e. Simulações	instituições testam partes (selecionadas) de elementos identificados pela autoridade de resolução com base num evento de crise de teste e identificam áreas de melhoria para garantir que a estratégia de resolução possa ser implementada de forma eficaz e atempada. Fase inicial de melhoria dos manuais ( playbooks ) e garantia da normalização, da coerência e do alinhamento com os requisitos para a documentação dos principais processos através de etapas individuais, incluindo calendário,
f. Exercício teórico	responsabilidades e dependências. Testes administrativos ( back-office testing ) em que os valores são reconciliados entre diferentes documentos, a fim de avaliar a exatidão e a fiabilidade de um conjunto de dados. Análise das capacidades de resolução por parte da auditoria
g. Auditoria interna	interna, como parte do trabalho de garantia da instituição relativa à sua continuada resolubilidade.

h. Verificação

independente por terceiros	Revisão das capacidades de resolubilidade por um perito terceiro. Exame aprofundado sobre um tema específico, efetuado nas
i. Aprofundamento	instalações da instituição durante um período de tempo pré-definido. As inspeções no local são investigações e testes realizados por autoridades com um âmbito e um calendário predefinidos e têm lugar nas instalações das instituições. Apesar de
j. Inspeção no local	intrusivas, as inspeções devem respeitar o princípio da proporcionalidade, e visam fornecer uma visão pormenorizada da adequação e da execução dos processos.

Anexo 5 - Manual global

Arquitetura ilustrativa de alto nível do manual global:

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

EBA -
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