+17. Para garantir um nível mínimo de comparabilidade, as autoridades competentes devem tomar como …

17. Para garantir um nível mínimo de comparabilidade, as autoridades competentes devem tomar como …

Para garantir um nível mínimo de comparabilidade, as autoridades competentes devem tomar como ponto de partida as categorias abaixo indicadas:

► Categoria 1 – Todas as instituições definidas como «instituições de grande dimensão» no artigo 4.º, n.º 1, ponto 146, do Regulamento (UE) n.º 575/2013. As autoridades competentes podem classificar as «instituições de grande dimensão» como instituições da categoria 2 ou da categoria 3 por motivos de proporcionalidade, desde que não sejam G-SII. A reclassificação de «instituições de grande dimensão» que não sejam G-SII deve ser efetuada em conformidade com os critérios qualitativos das Categorias 2 e 3 abaixo, tendo em conta a dimensão, a importância sistémica e a natureza, a escala e a complexidade das atividades da instituição.

► Categoria 2 – i) Instituições de média a grande dimensão, não incluídas na categoria 1, que não sejam «instituições de pequena dimensão e não complexas» na aceção do artigo 4.º, n.º 1, ponto 145, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 e que operem em vários segmentos de atividade, incluindo atividades não bancárias, ou tenham atividades transfronteiriças consideráveis, e ofereçam produtos financeiros e de crédito a clientes de retalho e empresariais; ii) instituições especializadas sem importância sistémica com quotas de mercado significativas nos seus segmentos de atividade ou sistemas de pagamento, ou plataformas/mercados de negociação de instrumentos financeiros; iii) instituições consideradas importantes, devido à sua dimensão, atividades ou modelo de negócio (por exemplo, instituições centrais de um SPI, CCP, CSD, bancos cooperativos centrais ou caixas de poupança centrais), para a economia (por exemplo, em termos de ativos totais em relação ao produto interno bruto – AT/PIB) ou para o setor bancário de um determinado Estado-Membro.

► Categoria 3 – (i) Instituições de pequena a média dimensão, que não as incluídas nas categorias 1 e 2, que não sejam «instituições de pequena dimensão e não complexas», tal como definidas no artigo 4.º, n.º 1, ponto 145, do Regulamento (UE) n.º 575/2013, e que operem num número limitado de segmentos de atividade ou tenham atividades transfronteiriças não significativas, oferecendo predominantemente produtos de crédito a clientes particulares, empresariais e institucionais, com uma oferta limitada de produtos financeiros; (ii) instituições especializadas com quotas de mercado menos significativas nos seus segmentos de atividade ou nos sistemas de pagamento, ou bolsas financeiras.

► Categoria 4 — Todas as instituições definidas como «instituição de pequena dimensão e não complexa» nos termos do artigo 4.º, n.º 1, ponto 145, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 e todas as outras instituições de pequena dimensão não complexas não abrangidas pelas categorias 1 a 3 (por exemplo, com um âmbito de atividades limitado e quotas de mercado não significativas nos respetivos segmentos de atividade).

2.1.2. Avaliação contínua dos riscos, quadro de escalonamento e medidas de supervisão

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • EBA -

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