Artigo 29.o 3.

Para os contratos de derivados de taxas de câmbio, o montante nocional é definido como o montante nocional da componente em moeda estrangeira do contrato, convertido para a moeda nacional. Se ambas as componentes de um derivado de taxas de câmbio forem denominadas em moedas diferentes da moeda nacional, o montante nocional de cada componente é convertido para a moeda nacional, e o montante nocional corresponde à componente com o maior valor em moeda nacional;

Para os contratos de derivados de capitais próprios e de mercadorias, e para as licenças de emissão e seus derivados, o montante nocional é definido como o resultado da multiplicação do preço de mercado de uma unidade do instrumento pelo número de unidades visadas pela operação;

Para as operações com múltiplas remunerações que sejam de tipo state contingent (dependentes da situação de uma determinada variável), incluindo as opções digitais ou os contratos a prazo com resgate condicional (target redemption forwards), as empresas de investimento calculam o montante nocional para cada situação e utilizam o resultado mais elevado;

Caso o montante nocional seja uma fórmula de valores de mercado, as empresas de investimento indicam os CMV para determinar o montante nocional da operação;

Para os swaps de montante nocional variável, como os swaps com amortizações (amortising swaps) e os swaps em aumento (accreting swaps), as empresas de investimento utilizam, como montante nocional da operação, o montante nocional médio ao longo da vida remanescente do swap;

Os swaps alavancados (leveraged swaps) são convertidos para o montante nocional do swap não alavancado equivalente, de modo que, caso todas as taxas de um swap sejam multiplicadas por um fator, o montante nocional indicado seja multiplicado pelo fator sobre as taxas de juro para determinar o montante nocional;

Para os contratos de derivados com várias transferências de capital, o montante nocional é multiplicado pelo número de transferências de capital no contrato de derivados a fim de determinar o montante nocional.