+Artigo 29.o Exposição potencial futura
---+Artigo 29.o 1.
---+Artigo 29.o 2.
---+Artigo 29.o 3.
---+Artigo 29.o 4.
---+Artigo 29.o 5.
---+Artigo 29.o 6.
---+Artigo 29.o 7.
---+Artigo 29.o 8.
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Artigo 29.o Exposição potencial futura
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 29.o 1.
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A exposição potencial futura (PFE) a que se refere o artigo 27.o é calculada para cada derivado multiplicando:
a)
O montante nocional efetivo (EN) da operação fixado nos termos dos n.os 2 a 6 do presente artigo, e
b)
O fator prudencial (SF) fixado nos termos do n.o 7 do presente artigo.
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Artigo 29.o 2.
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O montante nocional efetivo (EN) é o resultado da multiplicação do montante nocional calculado nos termos do n.o 3, da sua duração calculada nos termos do n.o 4, e do seu delta de supervisão calculado nos termos do n.o 6.
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Artigo 29.o 3.
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O montante nocional, salvo indicação expressa e fixa até ao vencimento, é determinado do seguinte modo:
a)
Para os contratos de derivados de taxas de câmbio, o montante nocional é definido como o montante nocional da componente em moeda estrangeira do contrato, convertido para a moeda nacional. Se ambas as componentes de um derivado de taxas de câmbio forem denominadas em moedas diferentes da moeda nacional, o montante nocional de cada componente é convertido para a moeda nacional, e o montante nocional corresponde à componente com o maior valor em moeda nacional;
b)
Para os contratos de derivados de capitais próprios e de mercadorias, e para as licenças de emissão e seus derivados, o montante nocional é definido como o resultado da multiplicação do preço de mercado de uma unidade do instrumento pelo número de unidades visadas pela operação;
c)
Para as operações com múltiplas remunerações que sejam de tipo state contingent (dependentes da situação de uma determinada variável), incluindo as opções digitais ou os contratos a prazo com resgate condicional (target redemption forwards), as empresas de investimento calculam o montante nocional para cada situação e utilizam o resultado mais elevado;
d)
Caso o montante nocional seja uma fórmula de valores de mercado, as empresas de investimento indicam os CMV para determinar o montante nocional da operação;
e)
Para os swaps de montante nocional variável, como os swaps com amortizações (amortising swaps) e os swaps em aumento (accreting swaps), as empresas de investimento utilizam, como montante nocional da operação, o montante nocional médio ao longo da vida remanescente do swap;
f)
Os swaps alavancados (leveraged swaps) são convertidos para o montante nocional do swap não alavancado equivalente, de modo que, caso todas as taxas de um swap sejam multiplicadas por um fator, o montante nocional indicado seja multiplicado pelo fator sobre as taxas de juro para determinar o montante nocional;
g)
Para os contratos de derivados com várias transferências de capital, o montante nocional é multiplicado pelo número de transferências de capital no contrato de derivados a fim de determinar o montante nocional.
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Artigo 29.o 4.
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O montante nocional dos contratos de derivados sobre taxas de juro e dos contratos de derivados de crédito durante o prazo de vencimento residual (em anos) desses contratos é ajustado de acordo com a duração fixada na seguinte fórmula: Duração = (1 – exp (–0,05 prazo de vencimento residual)) /0,05; Para os contratos de derivados que não sejam contratos de derivados sobre taxas de juro nem contratos de derivados de crédito a duração é igual a 1.
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Artigo 29.o 5.
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A data de vencimento de um contrato é a última data em que o contrato ainda pode ser executado. Caso o derivado remeta para o valor de outro instrumento de taxa de juro ou de crédito, o prazo é determinado com base no instrumento subjacente. Para as opções, a data de vencimento é a última data de exercício contratual, consoante especificada no contrato. Para contratos de derivados estruturados de modo que, em datas definidas, as posições em risco residuais sejam liquidadas e as condições sejam revistas por forma a que o justo valor do contrato seja igual a zero, o prazo de vencimento residual é igual ao período remanescente até à data de revisão seguinte.
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Artigo 29.o 6.
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O delta de supervisão das opções e das opções sobre swaps pode ser calculado pela própria empresa de investimento, utilizando um modelo adequado sujeito à aprovação das autoridades competentes. O modelo deve estimar a taxa de variação do valor da opção relativamente a pequenas variações do valor de mercado do instrumento subjacente. Para as operações que não sejam opções nem opções sobre swaps, ou para as quais não haja um modelo aprovado pelas autoridades competentes, o delta é igual a 1.
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Artigo 29.o 7.
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O fator prudencial (SF) para cada categoria de ativos é fixado de acordo com o seguinte quadro:
Quadro 3
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Categoria de ativos
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Fator prudencial
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Taxa de juro
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0,5 %
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Divisa
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4 %
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Crédito
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1 %
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Ações de um único emitente
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32 %
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Índice de ações
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20 %
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Mercadorias e licenças de emissão
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18 %
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Outros
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32 %
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Artigo 29.o 8.
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A exposição potencial futura de um conjunto de compensação é a soma da exposição potencial futura de todas as operações incluídas no conjunto de compensação, a multiplicar por:
a)
0,42, para os conjuntos de compensação de operações com contrapartes financeiras e não financeiras para as quais a caução seja objeto de permuta bilateral com a contraparte, se necessário, nos termos do artigo 11.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012;
b)
1, para os outros conjuntos de compensação.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 09.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32019R2033
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