+Artigo 5.o 4

Artigo 5.o 4

4. Para efeitos do presente artigo, os elementos a considerar como indícios de influência significativa incluem os seguintes elementos:

a)	a instituição nomeou ou tem o direito de nomear um membro do órgão de administração, direção ou supervisão da instituição ou instituição financeira em causa;

b)	a instituição está efetivamente envolvida no processo de tomada de decisões da instituição ou instituição financeira em causa, nomeadamente nas decisões relativas a dividendos e outras distribuições;

c)	a existência de transações significativas com a instituição ou instituição financeira em causa;

d)	a instituição trocou pessoal de gestão com a instituição ou instituição financeira em causa;

e)	a instituição presta informações técnicas essenciais ou serviços críticos à instituição ou instituição financeira em causa;

f)	a instituição tem direitos adicionais na instituição ou instituição financeira em causa, nos termos de um contrato ou cláusulas estatutárias, suscetíveis de afetar a gestão ou o processo decisório dessa instituição ou instituição financeira.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 26.04.2022 00:00:00 -Doknr: CELEX:32022R0676
EULAW -
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