Artigo 5.o Condições em que deve ser efetuada a consolidação, nos casos em que uma instituição exerce uma influência significativa sobre uma ou mais instituições ou instituições financeiras, mas sem deter uma participação ou outros vínculos de capital nessas instituições

1.   Caso uma instituição exerça uma influência significativa sobre uma ou mais instituições ou instituições financeiras, mas sem deter uma participação ou outros vínculos de capital nessas instituições, as autoridades competentes podem determinar a consolidação integral das instituições ou instituições financeiras em causa nos termos do artigo 18.o, n.o 6, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, com base numa avaliação dos riscos que essas instituições ou instituições financeiras representam para a instituição que exerce uma influência significativa, tendo em conta a dimensão e a eficácia de eventuais fatores de redução do risco e o impacto sobre os requisitos prudenciais aplicáveis a essa instituição numa base consolidada que possa resultar da aplicação da consolidação integral.

2.   Para efeitos da avaliação a que se refere o n.o 1, a instituição deve fornecer à autoridade competente, a pedido desta, todas as informações necessárias, em especial no que diz respeito aos elementos referidos no artigo 4.o, n.o 3, alíneas a) a i).

3.   As autoridades competentes podem, em especial, exigir a consolidação integral das instituições ou instituições financeiras referidas no n.o 1 se, em consequência das relações organizacionais e financeiras entre a instituição que exerce uma influência significativa e as instituições ou instituições financeiras em causa, a instituição estiver exposta à maioria dos riscos ou benefícios decorrentes das atividades relevantes dessas instituições ou instituições financeiras.

4.   Para efeitos do presente artigo, os elementos a considerar como indícios de influência significativa incluem os seguintes elementos:

5.   Deve também ser considerada na avaliação da influência significativa a existência de warrants de ações, opções de compra de ações, instrumentos de dívida convertíveis em ações ordinárias ou outros instrumentos semelhantes que sejam atualmente exercíveis ou convertíveis e que tenham potencial, se exercidos ou convertidos, para conferir à instituição direitos de voto ou para reduzir os direitos de voto de outra parte sobre as políticas financeiras e operacionais da instituição ou instituição financeira em causa.