+Artigo 32.o 5
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Artigo 32.o 5
5. Para efeitos do n.o 2, alínea b), subalínea i), do n.o 3, alínea b), subalínea i), e do n.o 4, alínea b), subalínea i), as autoridades competentes devem aplicar o seguinte método de avaliação:
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a)
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Exigir que a instituição forneça uma amostra de fatores de risco e escalões, com os preços verificáveis e representativos correspondentes, incluindo:
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i)
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fatores de risco e escalões que cumpriam estritamente as condições para serem avaliados como modelizáveis,
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ii)
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fatores de risco e escalões que alteraram o seu estatuto no que toca ao caráter modelizável ao longo do ano anterior,
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iii)
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se for caso disso, fatores de risco e escalões para os quais os preços verificáveis são obtidos exclusivamente pela instituição, exclusivamente por terceiros vendedores, e tanto pela instituição como por terceiros vendedores;
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b)
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Exigir que a instituição justifique, para os preços referidos na alínea a) do presente número, quais das condições referidas no artigo 2.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060 estão preenchidas e verificar o seguinte:
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i)
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caso esteja preenchida a condição referida no artigo 2.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, a forma como a instituição avaliou que a transação foi realizada em condições de plena concorrência,
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ii)
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caso esteja preenchida a condição referida no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, a forma como a instituição ou o terceiro vendedor avaliou que a transação foi efetuada em condições de plena concorrência,
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iii)
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caso esteja preenchida a condição referida no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, a forma como a instituição ou o terceiro vendedor identificou as ofertas de preços de compra e venda;
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c)
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Para os preços verificáveis referidos na alínea a), as autoridades competentes devem verificar:
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i)
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se o preço não é uma transação nem uma oferta de preços de compra e venda entre duas entidades do mesmo grupo, tal como referido no artigo 2.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, e se o método utilizado pela instituição ou pelo terceiro vendedor para concluir que as duas entidades não pertencem ao mesmo grupo é sólido,
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ii)
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a forma como a instituição ou o terceiro vendedor concluiu que o volume da transação ou da oferta de preços apresentada associado ao preço verificável não é insignificante, tal como referido no artigo 2.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, e se os parâmetros utilizados para avaliar o caráter insignificante são sólidos,
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iii)
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se o preço verificável estiver relacionado com ofertas de preços apresentadas como referido no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060:
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1)
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A forma como a instituição ou o terceiro vendedor concluiu que o diferencial entre compra e venda não se afasta substancialmente das condições de mercado aplicáveis, tal como referido no artigo 2.o, n.o 2, alínea c), do referido regulamento;
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2)
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Se as métricas utilizadas para avaliar esse desvio potencial são sólidas;
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iv)
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se, de entre esses preços, se pode considerar que alguns preenchem as condições referidas no artigo 2.o, n.o 2, alínea b), ou no artigo 2.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060 porque se caracterizam por um volume invulgarmente baixo ou por um diferencial entre compra e venda anormalmente elevado,
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v)
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se a instituição ou o terceiro vendedor identificou um fuso horário que é utilizado de forma coerente em todas as fontes de dados para identificar a data de observação do preço verificável, tal como exigido pelo artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060.
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Para efeitos do presente número, as autoridades competentes devem exigir que as instituições ou os terceiros vendedores, consoante aplicável, lhes forneçam todas as informações de que necessitam para realizar essa avaliação de forma exaustiva, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 5, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060.
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 17.06.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1085
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