Artigo 32.o Avaliação do caráter modelizável dos fatores de risco

Artigo 32.o 1

1. Ao avaliarem o cumprimento, por parte de uma instituição, do artigo 325.o-BI, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em relação aos requisitos relativos ao caráter modelizável dos fatores de risco, as autoridades competentes devem verificar se as políticas internas da instituição referidas nessa alínea preenchem cumulativamente as seguintes condições:

a)	As políticas internas abrangem os aspetos referidos no artigo 7.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060 relativamente a toda a documentação;

b)

As políticas internas exigem a elaboração de um inventário atualizado que especifique, para cada fator de risco, o seguinte:

i)	uma descrição do fator de risco,

ii)	se o fator de risco é modelizável na sequência da avaliação do caráter modelizável referido no artigo 325.o-BE do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e se o estatuto do fator de risco em termos de caráter modelizável se alterou no ano anterior,

iii)	o período de 12 meses utilizado para a avaliação do caráter modelizável,

iv)	se o fator de risco é um fator de risco de crédito sistemático ou de capital próprio, tal como referido no artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060,

v)

se o fator de risco é um ponto de uma curva, de uma superfície ou de um cubo, tal como referido no artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, o escalão utilizado para avaliar o caráter modelizável desse fator de risco e os resultados da avaliação do caráter modelizável desse escalão,

vi)

se o fator de risco é um parâmetro funcional utilizado para representar uma curva, uma superfície ou um cubo, tal como referido no artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, e:

(1)	O conjunto de pontos da curva, superfície ou cubo que foram utilizados para calibrar a função paramétrica referida no artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060;

(2)	O conjunto de escalões e o seu caráter modelizável, resultante da aplicação das etapas referidas no artigo 6.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060;

(3)	O conjunto de pontos da curva, superfície ou cubo que foram utilizados para calibrar o parâmetro funcional referido no artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060;

vii)	o número de preços verificáveis representativos do fator de risco durante o período considerado para a avaliação do caráter modelizável,

viii)

se existem períodos de 90 dias com menos de quatro preços verificáveis e representativos;

c)

As políticas internas estabelecem:

i)	critérios para identificar os fatores de risco aos quais a instituição aplica o período transferido referido no artigo 1.o, n.o 2, e no artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060,

ii)	critérios para determinar se os fatores de risco devem ser considerados do mesmo tipo, tal como referido no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), do referido regulamento;

d)

As políticas internas estabelecem critérios para determinar se a avaliação do caráter modelizável de uma curva, de uma superfície ou de um cubo é realizada utilizando escalões predefinidos e normalizados, tal como referido no artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, ou utilizando os escalões estabelecidos pela própria instituição, tal como referido no artigo 5.o, n.o 4, do mesmo regulamento delegado;

e)	As políticas internas estabelecem a fundamentação da escolha, caso os escalões predefinidos normalizados referidos no artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060 estejam subdivididos em escalões de menor dimensão, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, do mesmo regulamento.

Para efeitos da alínea b), subalíneas vii) e viii), caso a instituição realize a avaliação do caráter modelizável de um fator de risco avaliando primeiro o caráter modelizável de um conjunto de escalões, as autoridades competentes devem verificar se o número de preços verificáveis e representativos é especificado ao nível de cada um desses escalões.

Artigo 32.o 2

2. Ao avaliarem se o modelo interno de medição dos riscos da instituição é aplicado com integridade, tal como exigido pelo artigo 325.o-BI, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em relação à avaliação do caráter modelizável dos fatores de risco que são avaliados como modelizáveis em conformidade com o artigo 1.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, as autoridades competentes devem:

a)

Verificar, em relação aos resultados da avaliação do caráter modelizável:

i)	utilizando o inventário referido no n.o 1, alínea b), se esses fatores de risco cumprem qualquer um dos dois critérios referidos no artigo 1.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060,

ii)	se for caso disso, utilizando o inventário referido no n.o 1, alínea b), se o período utilizado para a avaliação do caráter modelizável cumpre o disposto no artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060;

b)

Em relação aos requisitos para considerar que um preço pode ser verificável, tal como referido no artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060:

i)

verificar se:

(1)	Os sistemas e políticas internos da instituição, bem como os seus acordos contratuais com terceiros vendedores, asseguram o cumprimento das condições referidas no artigo 2.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060;

(2)	Existem preços que cumprem as condições referidas no artigo 2.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060 que sejam considerados verificáveis;

ii)	ao analisar os relatórios de auditoria, verificar se a auditoria independente referida no artigo 2.o, n.o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060 é sólida e abrange todos os aspetos referidos nesse número,

iii)	se for caso disso, analisar as disposições contratuais referidas no artigo 2.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060;

c)

Em relação aos requisitos para considerar que um preço verificável é representativo de um fator de risco, tal como referido no artigo 3.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, verificar se o processo de mapeamento e os critérios utilizados para determinar a representatividade de um preço relativamente a um fator de risco, tal como referido no artigo 7.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento delegado, são sólidos.

Para efeitos da alínea a), subalínea ii), as autoridades competentes devem verificar se são sólidos os critérios referidos no n.o 1, alínea c), para identificar se os fatores de risco são do mesmo tipo e, utilizando o inventário referido no n.o 1, alínea b), verificar se esses critérios são aplicados corretamente.

Para efeitos da alínea b), subalínea i), as autoridades competentes devem aplicar o método de avaliação referido no n.o 5.

Para efeitos da alínea c), as autoridades competentes devem aplicar o método de avaliação referido no n.o 6.

Artigo 32.o 3

3. Ao avaliarem se o modelo interno de medição dos riscos da instituição é aplicado com integridade, tal como exigido pelo artigo 325.o-BI, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em relação à avaliação do caráter modelizável dos fatores de risco que pertencem a uma curva, a uma superfície ou a um cubo e são avaliados como modelizáveis em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, as autoridades competentes devem:

a)

Em relação aos resultados da avaliação do caráter modelizável:

i)

utilizando o inventário referido no n.o 1, alínea b), verificar se o escalonamento de curvas, superfícies e cubos cumpre as condições referidas no artigo 5.o, n.o 2, ou no artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, e se a instituição aplica corretamente os critérios referidos no n.o 1, alínea d), do presente artigo para selecionar o método de escalonamento,

ii)	caso a instituição utilize o conjunto de escalões predefinidos normalizados referidos no artigo 5.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, verificar se é adequada qualquer conversão de escalões numa convenção de mercado normalizada diferente,

iii)	utilizando o inventário referido no n.o 1, alínea b), verificar se os escalões que são avaliados como modelizáveis cumprem qualquer uma das duas condições referidas no artigo 4.o, n.o 2, alíneas a) e b), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060,

iv)	utilizando o inventário referido no n.o 1, alínea b), verificar se o período utilizado para a avaliação do caráter modelizável é o mesmo para todos os escalões de uma determinada curva, superfície ou cubo;

b)

Em relação aos requisitos para considerar que um preço pode ser verificável, tal como referido no artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060:

i)

analisando os sistemas e políticas internos da instituição, bem como os seus acordos contratuais com terceiros vendedores, assegurar que:

1)	As condições estabelecidas no artigo 2.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060 são cumpridas;

2)	Nenhum dos preços que cumprem as condições referidas no artigo 2.o, n.o 2, do referido regulamento delegado sejam considerados verificáveis;

ii)	analisando os relatórios de auditoria, verificar se a auditoria independente a que estão sujeitos os terceiros vendedores é sólida e abrange todos os aspetos referidos no artigo 2.o, n.o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060,

iii)	se for caso disso, analisar as disposições contratuais entre a instituição e os terceiros vendedores referidos no artigo 2.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060;

c)

Em relação aos requisitos de atribuição de um preço verificável a um escalão, tal como referido no artigo 4.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, verificar se o processo de mapeamento e os critérios referidos no artigo 7.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento utilizados para determinar que um preço é representativo de um ponto no escalão são sólidos;

d)

Em relação à possibilidade de reatribuição de um preço verificável de um escalão a um escalão adjacente em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, verificar:

i)	se o método documentado em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, alínea f), do referido regulamento utilizado pela instituição para efetuar essa reatribuição é adequado,

ii)	de que forma a instituição assegura que estão preenchidas as condições em que a reatribuição é permitida em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060.

Para efeitos da alínea b), subalínea i), as autoridades competentes devem aplicar o método de avaliação referido no n.o 5.

Para efeitos da alínea c), as autoridades competentes devem aplicar o método de avaliação referido no n.o 7.

Artigo 32.o 4

4. Ao avaliarem se o modelo interno de uma instituição é aplicado com integridade, tal como exigido pelo artigo 325.o-BI, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em relação à avaliação do caráter modelizável dos fatores de risco que são avaliados como modelizáveis em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, as autoridades competentes devem:

a)

Em relação aos resultados da avaliação do caráter modelizável:

i)

utilizando o inventário referido no n.o 1, alínea b), verificar se os escalões da curva, da superfície ou do cubo modelizados através de uma função paramétrica que são avaliados como modelizáveis cumprem qualquer uma das duas condições referidas no artigo 4.o, n.o 2, alíneas a) e b), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060,

ii)

utilizando o inventário referido no n.o 1, alínea b), verificar se:

1)	A instituição utiliza o método de escalonamento estabelecido no artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060;

2)	É adequada qualquer conversão de escalões numa convenção de mercado normalizada diferente, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alínea d), do referido regulamento;

iii)	utilizando o inventário referido no n.o 1, alínea b), verificar se a instituição avalia o parâmetro funcional como modelizável apenas se todos os pontos da curva, superfície ou cubo utilizados para calibrar esse parâmetro funcional pertencerem a escalões modelizáveis;

b)

Em relação aos requisitos para considerar que um preço pode ser verificável, tal como referido no artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060:

i)

verificar se:

1)	Os sistemas e políticas internos da instituição, bem como os seus acordos contratuais com terceiros vendedores, asseguram o cumprimento das condições referidas no artigo 2.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060;

2)	Não existem preços que cumprem as condições referidas no artigo 2.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060 que sejam considerados verificáveis;

ii)	analisando os relatórios de auditoria, verificar se a auditoria independente a que estão sujeitos os terceiros vendedores é sólida e abrange todos os aspetos referidos no artigo 2.o, n.o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060,

iii)	se for caso disso, analisar as disposições contratuais entre a instituição e os terceiros vendedores referidos no artigo 2.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060;

c)

Em relação aos requisitos de atribuição de um preço verificável a um escalão, tal como referido no artigo 4.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, verificar se o processo de mapeamento e os critérios referidos no artigo 7.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento utilizados para determinar que um preço é representativo de um ponto no escalão são sólidos;

d)

Em relação à possibilidade de reatribuição de um preço verificável de um escalão a um escalão adjacente em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, verificar:

i)	se o método documentado em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, alínea f), do referido regulamento utilizado pela instituição para efetuar essa reatribuição é adequado,

ii)	de que forma a instituição assegura que estão preenchidas as condições em que a reatribuição é permitida em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060.

Para efeitos da alínea b), subalínea i), as autoridades competentes devem aplicar o método de avaliação referido no n.o 5.

Para efeitos da alínea c), as autoridades competentes devem aplicar o método de avaliação referido no n.o 7.

Artigo 32.o 5

5. Para efeitos do n.o 2, alínea b), subalínea i), do n.o 3, alínea b), subalínea i), e do n.o 4, alínea b), subalínea i), as autoridades competentes devem aplicar o seguinte método de avaliação:

a)

Exigir que a instituição forneça uma amostra de fatores de risco e escalões, com os preços verificáveis e representativos correspondentes, incluindo:

i)	fatores de risco e escalões que cumpriam estritamente as condições para serem avaliados como modelizáveis,

ii)	fatores de risco e escalões que alteraram o seu estatuto no que toca ao caráter modelizável ao longo do ano anterior,

iii)	se for caso disso, fatores de risco e escalões para os quais os preços verificáveis são obtidos exclusivamente pela instituição, exclusivamente por terceiros vendedores, e tanto pela instituição como por terceiros vendedores;

b)

Exigir que a instituição justifique, para os preços referidos na alínea a) do presente número, quais das condições referidas no artigo 2.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060 estão preenchidas e verificar o seguinte:

i)	caso esteja preenchida a condição referida no artigo 2.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, a forma como a instituição avaliou que a transação foi realizada em condições de plena concorrência,

ii)	caso esteja preenchida a condição referida no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, a forma como a instituição ou o terceiro vendedor avaliou que a transação foi efetuada em condições de plena concorrência,

iii)	caso esteja preenchida a condição referida no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, a forma como a instituição ou o terceiro vendedor identificou as ofertas de preços de compra e venda;

c)

Para os preços verificáveis referidos na alínea a), as autoridades competentes devem verificar:

i)

se o preço não é uma transação nem uma oferta de preços de compra e venda entre duas entidades do mesmo grupo, tal como referido no artigo 2.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, e se o método utilizado pela instituição ou pelo terceiro vendedor para concluir que as duas entidades não pertencem ao mesmo grupo é sólido,

ii)

a forma como a instituição ou o terceiro vendedor concluiu que o volume da transação ou da oferta de preços apresentada associado ao preço verificável não é insignificante, tal como referido no artigo 2.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, e se os parâmetros utilizados para avaliar o caráter insignificante são sólidos,

iii)

se o preço verificável estiver relacionado com ofertas de preços apresentadas como referido no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060:

1)	A forma como a instituição ou o terceiro vendedor concluiu que o diferencial entre compra e venda não se afasta substancialmente das condições de mercado aplicáveis, tal como referido no artigo 2.o, n.o 2, alínea c), do referido regulamento;

2)	Se as métricas utilizadas para avaliar esse desvio potencial são sólidas;

iv)

se, de entre esses preços, se pode considerar que alguns preenchem as condições referidas no artigo 2.o, n.o 2, alínea b), ou no artigo 2.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060 porque se caracterizam por um volume invulgarmente baixo ou por um diferencial entre compra e venda anormalmente elevado,

v)	se a instituição ou o terceiro vendedor identificou um fuso horário que é utilizado de forma coerente em todas as fontes de dados para identificar a data de observação do preço verificável, tal como exigido pelo artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060.

Para efeitos do presente número, as autoridades competentes devem exigir que as instituições ou os terceiros vendedores, consoante aplicável, lhes forneçam todas as informações de que necessitam para realizar essa avaliação de forma exaustiva, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 5, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060.

Artigo 32.o 6

6. Para efeitos do n.o 2, alínea c), as autoridades competentes devem:

a)	Exigir que uma instituição forneça uma amostra de fatores de risco e os preços verificáveis e representativos correspondentes utilizados para avaliar as condições referidas no artigo 1.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060;

b)	Verificar se, quando existem para o fator de risco vários preços verificáveis numa determinada data de observação, apenas um é considerado ao avaliarem se estão preenchidas as condições referidas no artigo 1.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060;

c)

Para os fatores de risco da amostra referida na alínea a) que não sejam fatores de risco sistemático de crédito ou de capital próprio que captem movimentos a nível do mercado, tal como referido no artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, verificar se:

i)	o fator de risco é um forte impulsionador do preço considerado representativo,

ii)	o método utilizado pela instituição para concluir que existe uma relação estreita entre o fator de risco e esse preço é sólido,

iii)	a metodologia utilizada pela instituição para extrair o valor do fator de risco desse preço é sólida;

d)

Para os fatores de risco da amostra referida na alínea a) que não sejam fatores de risco sistemático de crédito ou de capital próprio que captem movimentos a nível do mercado, tal como referido no artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060, verificar se os preços verificáveis utilizados são representativos dos atributos dos fatores de risco sistemáticos.

Para efeitos da alínea a), a amostra de fatores de risco deve incluir, entre outros, fatores de risco que cumpriam estritamente as condições para serem avaliados como modelizáveis e fatores de risco que alteraram o seu estatuto no que toca ao caráter modelizável ao longo do ano anterior. Se for caso disso, a referida amostra deve conter fatores de risco para os quais os preços verificáveis são obtidos exclusivamente pela instituição, exclusivamente por terceiros vendedores e tanto pela instituição como por terceiros vendedores.

Artigo 32.o 7

7. Para efeitos do n.o 3, alínea c), e do n.o 4, alínea c), as autoridades competentes devem:

a)	Exigir que a instituição forneça uma amostra de escalões relativos a um conjunto de curvas, superfícies ou cubos e os preços verificáveis e representativos correspondentes;

b)

Para os preços verificáveis referidos na alínea a), analisar, para os escalões relativamente aos quais existem vários preços verificáveis numa determinada data de observação, se só é tido em conta um preço verificável por cada data, ao avaliarem se estão preenchidas as condições referidas no artigo 1.o do Regulamento Delegado (UE) 2022/2060;

c)	Para os preços verificáveis referidos na alínea a), avaliar se a metodologia utilizada pela instituição para afetar um preço verificável a um determinado escalão é adequada.

Para efeitos da alínea a), a amostra de escalões deve incluir, entre outros, escalões que cumpriam estritamente as condições para serem avaliados como modelizáveis e escalões que alteraram o seu estatuto no que toca ao caráter modelizável ao longo do ano anterior. Se for caso disso, a referida amostra deve incluir escalões para os quais os preços verificáveis são obtidos exclusivamente pela instituição, exclusivamente por terceiros vendedores, e tanto pela instituição como por terceiros vendedores.

Para efeitos da alínea c), as autoridades competentes devem verificar se:

a)	Os pontos num escalão são um forte impulsionador do preço considerado representativo,

b)	O método utilizado pela instituição para concluir que existe uma relação estreita entre qualquer ponto no escalão e esse preço é sólido,

c)	A metodologia utilizada pela instituição para extrair o valor desse ponto no escalão desse preço é sólida;

Artigo 32.o Avaliação do caráter modelizável dos fatores de risco

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas