+ANEXO III QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA

ANEXO III QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA

ANEXO III

QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA


Presente Directiva

Dir. 79/279/CEE

Dir. 80/390/CEE

Dir. 82/121/CEE

Dir. 88/627/CEE

Art. 1.o a)

  

Art. 2.o c)

  
  

Art. 1.o b), proémio

Art. 2.o a), proémio

Art. 2.o a), proémio

  
  

Art. 1.o b) i) e ii)

Art. 2.o a), proémio

Art. 2.o a), proémio

  
  

Art. 1.o c), proémio

  
  

Art. 1.o n.o 2, segundo parg., proémio

  

Art. 1.o c) i) e ii)

  
  

Art. 1.o n.o 2, segundo parg., proémio

  

Art. 1.o d)

  

Art. 2.o e)

  
  

Art. 1.o e)

Art. 2.o b)

Art. 2.o b)

  
  

Art. 1.o f)

  

Art. 2.o f)

  
  

Art. 1.o g)

  

Art. 2.o d)

  
  

Art. 1.o h)

  

Art. 2.o g)

  
  

Art. 2.o n.o 1

Art. 1.o n.o 1

  
  
  

Art. 2.o n.o 2, proémio

Art. 1.o n.o 2, proémio

  
  
  

Art. 2.o n.o 2 a) e b)

Art. 1.o n.o 2, primeiro e segundo travessões

  
  
  

Art. 3.o n.o 1

  

Art. 1.o n.o 1

  
  

Art. 3.o n.o 2, proémio

  

Art. 1.o n.o 2, proémio

  
  

Art. 3.o n.o 2 a) e b)

  

Art. 1.o n.o 2, primeiro e segundo travessões

  
  

Art. 4.o n.o 1

  
  

Art. 1.o n.o 1

  

Art. 4.o n.o 2

  
  

Art. 1.o n.o 2, primeiro parg.

  

Art. 4.o n.o 3

  
  

Art. 1.o n.o 3

  

Art. 5.o a) e b)

Art. 3.o, primeiro e segundo travessões

  
  
  

Art. 6.o

Art. 4.o

 
  
  

Art. 7.o

Art. 6.o

 
  
  

Art. 8.o

Art. 5.o

 
  
  

Art. 9.o

Art. 7.o

 
  
  

Art. 10.o

Art. 8.o

 
  
  

Art. 11.o n.o 1

Art. 9.o n.o 1

  
  
  

Art. 11.o n.o 2

Art. 9.o n.o 3

  
  
  

Art. 12.o

Art. 10.o

 
  
  

Art. 13.o n.o 1

Art. 18.o n.o 2

  
  
  

Art. 13.o n.o 2

Art. 18.o n.o 3

  
  
  

Art. 14.o

Art. 11.o

 
  
  

Art. 15.o

Art. 16.o

 
  
  

Art. 16.o

Art. 13.o

 
  
  

Art. 17.o

Art. 12.o

 
  
  

Art. 18.o

Art. 14.o

 
  
  

Art. 19.o

Art. 15.o

 
  
  

Art. 20.o

 

Art. 3.o

 
  

Art. 21.o

 

Art. 4.o

 
  

Art. 22.o

 

Art. 5.o

 
  

Art. 23.o, proémio

  

Art. 6.o, proémio

  
  

Art. 23.o n.os 1 e 2

  

Art. 6.o n.os 1 e 2

  
  

Art. 23.o n.o 3 a)

  

Art. 6.o n.o 3 a)

  
  

Art. 23.o n.o 3 b), proémio

  

Art. 6.o n.o 3 b), proémio

  
  

Art. 23.o n.o 3 b) i)

  

Art. 6.o n.o 3 b), primeiro travessão

  
  

Art. 23.o n.o 3 b) ii)

  

Art. 6.o n.o 3 b), segundo travessão

  
  

Art. 23.o n.o 3 c), proémio

  

Art. 6.o n.o 3 c), proémio

  
  

Art. 23.o n.o 3 c) i)

  

Art. 6.o n.o 3 c), primeiro travessão

  
  

Art. 23.o n.o 3 c) ii)

  

Art. 6.o n.o 3 c), segundo travessão

  
  

Art. 23.o n.o 3 c) ii), primeiro travessão

  

Art. 6.o n.o 3 c), segundo travessão, i)

  
  

Art. 23.o n.o 3 c) ii), segundo travessão

  

Art. 6.o n.o 3 c), segundo travessão, ii)

  
  

Art. 23.o n.o 3 c) iii)

  

Art. 6.o n.o 3 c), terceiro travessão

  
  

Art. 23.o n.o 3 d) a g)

  

Art. 6.o n.o 3 d) a g)

  
  

Art. 23.o n.os 4 e 5

  

Art. 6.o n.os 4 e 5

  
  

Art. 24.o

 

Art. 7.o

 
  

Art. 25.o n.o 1, primeiro parg., proémio

  

Art. 8.o n.o 1, primeiro parg., proémio

  
  

Art. 25.o n.o 1, primeiro parg., a) a g)

  

Art. 8.o n.o 1, primeiro parg., primeiro ao sétimo travessões

  
  

Art. 25.o n.o 1, segundo parg., proémio

  

Art. 8.o n.o , segundo parg., proémio

  
  

Art. 25.o n.o 1, segundo parg., a) e b)

  

Art. 8.o n.o 1, segundo parg., primeiro e segundo travessões

  
  

Art. 25.o n.o 2, proémio

  

Art. 8.o n.o 2, proémio

  
  

Art. 25.o n.o 2 a) a d)

  

Art. 8.o n.o 2, primeiro ao quarto travessões

  
  

Art. 25.o n.os 3 e 4

  

Art. 8.o n.os 3 e 4

  
  

Art. 26.o n.o 1, proémio

  

Art. 9.o n.o 1, proémio

  
  

Art. 26.o n.o 1 a) a g)

  

Art. 9.o, n.o 1, primeiro ao sétimo travessões

  
  

Art. 26.o n.os 2 e 3

  

Art. 9.o n.os 2 e 3

  
  

Art. 27.o

 

Art. 10.o

 
  

Art. 28.o n.o 1, proémio

  

Art. 11.o n.o 1, proémio

  
  

Art. 28.o n.o 1, primeiro parg., a) e b)

  

Art. 11.o n.o 1, primeiro e segundo travessões

  
  

Art. 28.o n.o 2

  

Art. 11.o n.o 2

  
  

Art. 28.o n.o 3, proémio

  

Art. 11.o n.o 3, proémio

  
  

Art. 28.o n.o 3 a) a c)

  

Art. 11.o n.o 3, primeiro ao terceiro travessões

  
  

Art. 29.o, proémio

  

Art. 12.o, proémio

  
  

Art. 29.o a) e b)

  

Art. 12.o, primeiro e segundo travessões

  
  

Art. 30.o n.o 1, primeiro parg., proémio

  

Art. 13.o n.o 1, primeiro parg., proémio

  
  

Art. 30.o n.o 1, primeiro parg., a) e b)

  

Art. 13.o n.o 1, primeiro parg., primeiro e segundo travessões

  
  

Art. 30.o n.o 1, segundo parg.

  

Art. 13.o n.o 1, segundo parg.

  
  

Art. 30.o n.o 2, proémio

  

Art. 13.o n.o 2, proémio

  
  

Art. 30.o n.o 2 a) e b)

  

Art. 13.o n.o 2, primeiro e segundo travessões

  
  

Art. 30.o n.os 3 e 4

  

Art. 13.o n.os 3 e 4

  
  

Art. 31.o n.o 1, proémio

  

Art. 14.o n.o 1, proémio

  
  

Art. 31.o n.o 1 a) a d)

  

Art. 14.o n.o 1, primeiro ao quarto travessões

  
  

Art. 31.o n.o 2, primeiro parg., a) a d)

  

Art. 14.o n.o 2, primeiro ao quarto travessões

  
  

Art. 31.o n.o 2, segundo parg.

  

Art. 14.o n.o 2, segundo parg.

  
  

Art. 32.o

 

Art. 15.o

 
  

Art. 33.o n.o 1

  

Art. 16.o n.o 1

  
  

Art. 33.o n.o 2, proémio

  

Art. 16.o n.o 2, proémio

  
  

Art. 33.o n.o 2 a) a c)

  

Art. 16.o n.o 2, primeiro ao terceiro travessões

  
  

Art. 33.o n.o 3

  

Art. 16.o n.o 3

  
  

Art. 34.o

 

Art. 17.o

 
  

Art. 35.o

 

Art. 18.o n.os 2 e 3, primeiro parg.

  
  

Art. 36.o

 

Art. 19.o

 
  

Art. 37.o

 

Art. 24.o

 
  

Art. 38.o

 

Art. 24.o A

  
  

Art. 39.o

 

Art. 24.o B

  
  

Art. 40.o

 

Art. 24.o C n.os 2 e 3

  
  

Art. 41.o

 

Art. 25.o A

  
  

Art. 42.o

Anexo — Esquema A I.1

  
  
  

Art. 43.o

Anexo — Esquema A I.2

  
  
  

Art. 44.o

Anexo — Esquema A I.3

  
  
  

Art. 45.o

Anexo — Esquema A II.1

  
  
  

Art. 46.o

Anexo — Esquema A II.2

  
  
  

Art. 47.o

Anexo — Esquema A II.3

  
  
  

Art. 48.o

Anexo — Esquema A II.4

  
  
  

Art. 49.o

Anexo — Esquema A II.5

  
  
  

Art. 50.o

Anexo — Esquema A II.6

  
  
  

Art. 51.o

Anexo — Esquema A II.7

  
  
  

Art. 52.o

Anexo — Esquema B A.I

  
  
  

Art. 53.o

Anexo — Esquema B A.II.1

  
  
  

Art. 54.o

Anexo — Esquema B A.II.2

  
  
  

Art. 55.o

Anexo — Esquema B A.II.3

  
  
  

Art. 56.o

Anexo — Esquema B A.II.4

  
  
  

Art. 57.o

Anexo — Esquema B A.II.5

  
  
  

Art. 58.o

Anexo — Esquema B A.III.1

  
  
  

Art. 59.o

Anexo — Esquema B A.III.2

  
  
  

Art. 60.o

Anexo — Esquema B B.1

  
  
  

Art. 61.o

Anexo — Esquema B B.2

  
  
  

Art. 62.o

Anexo — Esquema B B.3

  
  
  

Art. 63.o

Anexo — Esquema B B.4

  
  
  

Art. 64.o

Anexo — Esquema C 1.

  
  
  

Art. 65.o n.o 1

Anexo — Esquema C 2. a)

  
  
  

Art. 65.o n.o 2, frase introdutória

Anexo — Esquema C 2. b), proémio

  
  
  

Art. 65.o n.o 2 a) a c)

Anexo — Esquema C 2. b), primeiro ao terceiro travessões

  
  
  

Art. 66.o

Anexo — Esquema C 3.

  
  
  

Art. 67.o

Anexo — Esquema C 4.

  
  
  

Art. 68.o

Anexo — Esquema C 5 a), b) e c)

  
  
  

Art. 69.o

Anexo — Esquema C 6.

  
  
  

Art. 70.o

 
  

Art. 2.o

 

Art. 71.o

 
  

Art. 3.o

 

Art. 72.o

 
  

Art. 4.o

 

Art. 73.o n.o 1

  
  

Art. 5.o n.o 1

  

Art. 73.o n.o 2, primeiro parg., proémio

  
  

Art. 5.o n.o 2, primeiro parg., proémio

  

Art. 73.o n.o 2, primeiro parg. a) e b)

  
  

Art. 5.o n.o 2, primeiro parg., primeiro e segundo travessões

  

Art. 73.o n.o 2, segundo parg.

  
  

Art. 5o n.o 2, segundo parg.

  

Art. 73.o n.os 3 a 7

  
  

Art. 5.o n.os 3 a 7

  

Art. 74.o

 
  

Art. 6.o

 

Art. 75.o

 
  

Art. 8.o

 

Art. 76.o

 
  

Art. 9.o n.o 3 a 6

  

Art. 77.o

 
  

Art. 10.o n.o 2

  

Art. 78.o n.o 1

Anexo — Esquema D A.1. a)

  
  
  

Art. 78.o n.o 2, proémio

Anexo — Esquema D A.1. b), proémio

  
  
  

Art. 78.o n.o 2 a) e b)

Anexo — Esquema D A.1. b), primeiro e segundo travessões

  
  
  

Art. 79.o

Anexo — Esquema D A.2.

  
  
  

Art. 80.o

Anexo — Esquema D A.3.

  
  
  

Art. 81.o

Anexo — Esquema D A.4.

  
  
  

Art. 82.o

Anexo — Esquema D A.5.

  
  
  

Art. 83.o n.o 1

Anexo — Esquema D B.1. a)

  
  
  

Art. 83.o n.o 2, proémio

Anexo — Esquema D B.1. b), proémio

  
  
  

Art. 83.o n.o 2 a) e b)

Anexo — Esquema D B.1. b), primeiro e segundo travessões

  
  
  

Art. 84.o

Anexo — Esquema D B.2.

  
  
  

Art. 85.o

 
  
  

Art. 1.o n.os 1 a 3

Art. 86.o

 
  
  

Art. 2.o

Art. 87.o

 
  
  

Art. 8.o

Art. 88.o

 
  
  

Art. 3.o

Art. 89.o n.o 1, primeiro parg., proémio

  
  
  

Art. 4.o n.o 1, primeiro parg., proémio

Art. 89.o n.o 1, primeiro parg. a) e b)

  
  
  

Art. 4.o n.o 1, primeiro parg., primeiro e segundo travessões

Art. 89.o n.o 1, segundo e terceiro parg.

  
  
  

Art. 4.o n.o 1, segundo e terceiro parg.

Art. 89.o n.o 2

  
  
  

Art. 4.o n.o 2

Art. 90.o

 
  
  

Art. 5.o

Art. 91.o

 
  
  

Art. 10.o n.o 1

Art. 92.o, primeiro parg., proémio

  
  
  

Art. 7.o, primeiro parg., proémio

Art. 92.o, primeiro parg. a) a h)

  
  
  

Art. 7.o, primeiro parg., primeiro ao oitavo travessões

Art. 92.o, segundo parg.

  
  
  

Art. 7.o, segundo parg.

Art. 93.o

 
  
  

Art. 6.o

Art. 94.o

 
  
  

Art. 9.o

Art. 95.o

 
  
  

Art. 11.o

Art. 96.o

 
  
  

Art. 13.o

Art. 97.o

 
  
  

Art. 15.o

Art. 98.o, n.o 1, proémio

  

Art. 20.o n.o 1, proémio

  
  

Art. 98.o, n.o 1 a) e b)

  

Art. 20.o n.o 1, primeiro e segundo travessões

  
  

Art. 98.o n.o 2

  

Art. 20.o n.o 2

  
  

Art. 99.o n.o 1

  

Art. 21.o n.o 1

  
  

Art. 99.o n.o 2, proémio

  

Art. 21.o n.o 2, proémio

  
  

Art. 99.o n.o 2 a) e b)

  

Art. 21.o n.o 2 primeiro e segundo travessões

  
  

Art. 99.o n.o 3

  

Art. 21.o n.o 3

  
  

Art. 100.o

 

Art. 23.o

 
  

Art. 101.o

 

Art. 22.o

 
  

Art. 102.o n.o 1, primeiro parg.

Art. 17.o n.o 1, primeira frase

  
  

Art. 10.o n.o 2, primeiro parg.

Art. 102.o n.o 1, segundo parg.

Art. 17.o n.o 1, segunda frase

  
  
  

Art. 102.o n.o 2

  
  

Art. 7.o n.os 1 e 3

  

Art. 103.o

Art. 17.o n.o 2

  

Art. 7.o n.o 2

Art. 10.o n.o 2, segundo parg.

Art. 104.o

 

Art. 6.oA

  
  

Art. 105.o n.os 1 e 2

Art. 9.o n.os 1 e 2

Art. 18.o n.o 1 e segundo parg. do n.o 3

Art. 9.o n.os 1 e 2

Art. 12.o n.os 1 e 2

Art. 105.o n.o 3

  

Art. 18.o n.o 4

Art. 9.o n.o 7

  

Art. 106.o

Art. 18.o n.o 1

Art. 24.o C n.o 1

Art. 10.o n.o 1

Art. 12.o n.o 3

Art. 107.o n.os 1 e 2

Art. 19.o

Art. 25.o n.os 1 e 2

  

Art. 14.o n.os 1 e 2

Art. 107.o n.o 3, primeiro parg.

  

Art. 25.o n.o 3

  
  

Art. 107.o n.o 3, segundo parg.

  
  
  

Art. 14.o n.o 3

Art. 108.o n.o 1 primeiro parágrafo

Art. 20.o n.o 1 proémio

  
  
  

Art. 108.o n.o 1 segundo e terceiro parágrafos

Art. 20.o n.os 3 e 4

  
  
  

Art. 108.o n.o 2, primeiro parágrafo a)

Art. 20.o n.o 1 proémio e a)

Art. 26.o n.o 1 a)

Art. 11.o n.o 1 a)

  

Art. 108.o n.o 2 primeiro parágrafo b)

  
  
  

Art. 16.o n.o 1 a)

Art. 108.o n.o 2 primeiro parágrafo c) i)

Art. 20.o n.o 1 b)

  
  
  

Art. 108.o n.o 2 primeiro parágrafo c) ii)

  

Art. 26.o n.o 1 b)

  
  

Art. 108.o n.o 2 primeiro parágrafo c) iii)

  
  

Art. 11.o n.o 1 b)

Art. 16.o n.o 1 b)

Art. 108.o n.o 2 primeiro parágrafo d)

Art. 20.o n.o 1 c)

Art. 26.o n.o 1 c)

Art. 11.o n.o 1 c)

Art. 16.o n.o 1 c)

Art. 108.o n.o 2 segundo parágrafo

Art. 20.o n.o 2

Art. 26.o n.o 2

  
  

Art. 109.o

Art. 21.o

 
  
  

Art. 110.o

Art. 22.o n.o 2

Art. 27.o n.o 2

Art. 12.o n.o 3

Art. 17.o n.o 2

Art. 111.o

 
  
  
  

Art. 112.o

 
  
  
  

Art. 113.o

 
  
  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 1

  

Anexo — Esquema A Capítulo 1

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 2 — 2.1 a 2.4.4

  

Anexo — Esquema A Capítulo 2 — 2.1 a 2.4.4

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 2 — 2.4.5 primeiro parg., proémio

  

Anexo — Esquema A Capítulo 2 — 2.4.5, primeiro parg., proémio

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 2 — 2.4.5, primeiro parg. a) e b)

  

Anexo — Esquema A Capítulo 2 — 2.4.5, primeiro parg., primeiro e segundo travessões

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 2 — 2.4.5, segundo parg.

  

Anexo — Esquema A Capítulo 2 — 2.4.5, segundo parg.

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 2 — 2.5

  

Anexo — Esquema A Capítulo 2 — 2.5

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 3 — 3.1 a 3.2.0

  

Anexo — Esquema A Capítulo 3 — 3.1 a 3.2.0

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 3 — 3.2.1, proémio

  

Anexo — Esquema A Capítulo 3 — 3.2.1, proémio

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 3 — 3.2.1 a), b) e c)

  

Anexo — Esquema A Capítulo 3 — 3.2.1 primeiro, segundo e terceiro travessões

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 3 — 3.2.2 a 3.2.9

  

Anexo — Esquema A Capítulo 3 — 3.2.2 a 3.2.9

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 4

  

Anexo — Esquema A Capítulo 4

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 5 — 5.1 a 5.3

  

Anexo — Esquema A Capítulo 5 — 5.1 a 5.3

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 5 — 5.4 a) e b)

  

Anexo — Esquema A Capítulo 5 — 5.4 a) e b)

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 5 — 5.4 c) i) e ii)

  

Anexo — Esquema A Capítulo 5 — 5.4 c) primeiro e segundo travessões

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 5 — 5.5. e 5.6

  

Anexo — Esquema A Capítulo 5 — 5.5 e 5.6

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 6

  

Anexo — Esquema A Capítulo 6

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 7 — 7.1, proémio

  

Anexo — Esquema A Capítulo 7 — 7.1, proémio

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 7 — 7.1 a) e b)

  

Anexo — Esquema A Capítulo 7 — 7.1, primeiro e segundo travessões

  
  

Anexo I Esquema A Capítulo 7 — 7.2

  

Anexo — Esquema A Capítulo 7 — 7.2

  
  

Anexo I Esquema B Capítulos 1 a 4

  

Anexo — Esquema B Capítulos 1 a 4

  
  

Anexo I Esquema B Capítulo 5 — 5.1 a 5.1.3

  

Anexo — Esquema B Capítulo 5 — 5.1 a 5.1.3

  
  

Anexo I Esquema B Capítulo 5 — 5.1.4, primeiro parg., proémio

  

Anexo — Esquema B Capítulo 5 — 5.1.4, primeiro parg., proémio

  
  

Anexo I Esquema B Capítulo 5 — 5.1.4, primeiro parg., a), b) e c)

  

Anexo — Esquema B Capítulo 5 — 5.1.4, primeiro parg., primeiro, segundo e terceiro travessões

  
  

Anexo I Esquema B Capítulo 5 — 5.1.4, segundo, terceiro e quarto parg.

  

Anexo — Esquema B Capítulo 5 — 5.1.4, segundo, terceiro e quarto parg.

  
  

Anexo I Esquema B Capítulo 5 — 5.1.5 a 5.2

  

Anexo — Esquema B Capítulo 5 — 5.1.5 a 5.2

  
  

Anexo I Esquema B Capítulo 5 — 5.3, proémio

  

Anexo — Esquema B Capítulo 5 — 5.3, proémio

  
  

Anexo I Esquema B Capítulo 5 — 5.3 a) e b)

  

Anexo — Esquema B Capítulo 5 — 5.3 a) e b)

  
  

Anexo I Esquema B Capítulo 5 — 5.3 c) i) e ii)

  

Anexo — Esquema B Capítulo 5 — 5.3 c), primeiro e segundo travessões

  
  

Anexo I Esquema B Capítulo 6

  

Anexo — Esquema B Capítulo 6

  
  

Anexo I Esquema B Capítulo 7 — 7.1, proémio

  

Anexo — Esquema B Capítulo 7 — 7.1, proémio

  
  

Anexo I Esquema B Capítulo 7 — 7.1 a) e b)

  

Anexo — Esquema B Capítulo 7 — 7.1, primeiro e segundo travessões

  
  

Anexo I Esquema B Capítulo 7 — 7.2

  

Anexo — Esquema B Capítulo 7 — 7.2

  
  

Anexo I Esquema C Capítulo 1

  

Anexo — Esquema C Capítulo 1

  
  

Anexo I Esquema C Capítulo 2 — 2.1 a 2.1.2

  

Anexo — Esquema C Capítulo 2 — 2.1 a 2.1.2

  
  

Anexo I Esquema C Capítulo 2 — 2.2, proémio

  

Anexo — Esquema C Capítulo 2 — 2.2, proémio

  
  

Anexo I Esquema C Capítulo 2 — 2.2 a) a d)

  

Anexo — Esquema C Capítulo 2 — 2.2, primeiro a quarto travessões

  
  

Anexo I Esquema C Capítulo 2 — 2.3 a 2.6

  

Anexo — Esquema C Capítulo 2 — 2.3 a 2.6

  
  

Anexo II

  
  
  
  

Anexo III

  
  
  
  

( 1 ) JO C 116 de 20.4.2001, p. 69.

( 2 ) Parecer do Parlamento Europeu de 14 de Março de 2001 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 7 de Maio de 2001.

( 3 ) JO L 66 de 16.3.1979, p. 21. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/627/CEE (JO L 348 de 17.12.1988, p. 62).

( 4 ) JO L 100 de 17.4.1980, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 135 de 31.5.1994, p. 1).

( 5 ) JO L 48 de 20.2.1982, p. 26.

( 6 ) JO L 348 de 17.12.1988, p. 62.

( 7 ) JO L 124 de 5.5.1989, p. 8.

( 8 ) JO L 222 de 14.8.1978, p. 11. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 1999/60/CE (JO L 162 de 26.6.1999, p. 65).

( 9 ) JO L 191 de 13.7.2001, p. 45. Decisão alterada pela Decisão 2004/8/CE (JO L 3 de 7.1.2004, p. 33).

( 10 ) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23 (Rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 20.01.2007 00:00:00 -Doknr: CELEX:32001L0034
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