Artigo 10.o Contributo substancial para a mitigação das alterações climáticas

a)

Produzindo, transmitindo, armazenando, distribuindo ou utilizando energias renováveis em conformidade com a Diretiva (UE) 2018/2001, nomeadamente através da utilização de tecnologias inovadoras com potencial para poupanças significativas no futuro, ou através do necessário reforço ou alargamento da rede;

b)

Melhorando a eficiência energética, exceto para as atividades de produção de eletricidade a que se refere o artigo 19.o, n.o 3;

c)

Promovendo a mobilidade limpa ou com impacto neutro no clima;

d)

Transitando para a utilização de materiais renováveis obtidos de forma sustentável;

e)

Aumentando a utilização de tecnologias de captura e utilização de dióxido de carbono (CUC) e de captura e armazenamento de dióxido de carbono (CAC) seguras do ponto de vista ambiental, que permitam conseguir uma redução líquida das emissões de gases com efeito de estufa;

f)

Reforçando os sumidouros terrestres de carbono, nomeadamente evitando a desflorestação e a degradação das florestas, e através da recuperação das florestas, da gestão sustentável e recuperação dos terrenos agrícolas, dos prados e das zonas húmidas, da florestação e da agricultura regenerativa;

g)

Criando a infraestrutura energética necessária para permitir a descarbonização dos sistemas energéticos;

h)

Produzindo combustíveis limpos e eficientes a partir de fontes renováveis ou com impacto neutro nas emissões de carbono; ou

i)

Potenciando qualquer uma das atividades enumeradas nos pontos a) a h) do presente número, nos termos do artigo 16.o.

a)

Apresente níveis de emissão de gases com efeito de estufa que correspondam ao melhor desempenho no setor ou na indústria;

b)

Não prejudique o desenvolvimento nem a implantação de alternativas hipocarbónicas; e

c)

Não conduza a uma dependência de ativos de elevada intensidade de carbono, tendo em conta a duração de vida útil desses ativos.

a)

Completar os n.os 1 e 2 do presente artigo, estabelecendo critérios técnicos de avaliação para determinar em que condições uma atividade económica específica é qualificada como contribuindo substancialmente para a mitigação das alterações climáticas; e

b)

Completar o artigo 17.o, estabelecendo, para cada objetivo ambiental relevante, critérios técnicos de avaliação que permitam determinar se uma atividade económica relativamente à qual foram estabelecidos critérios técnicos de avaliação ao abrigo da alínea a) do presente número prejudica significativamente um ou mais desses objetivos.