+Artigo 10.o 1

Artigo 10.o 1

1.   Uma atividade económica é qualificada como contribuindo substancialmente para a mitigação das alterações climáticas se essa atividade contribuir substancialmente para a estabilização das concentrações de gases com efeito de estufa na atmosfera a um nível que evite uma interferência antropogénica perigosa no sistema climático compatível com a meta de longo prazo em matéria de temperatura fixada no Acordo de Paris através da prevenção ou redução das emissões de gases com efeito de estufa ou do aumento das remoções de gases com efeito de estufa, nomeadamente através da inovação de processos ou da inovação de produtos do seguinte modo:

a)

Produzindo, transmitindo, armazenando, distribuindo ou utilizando energias renováveis em conformidade com a Diretiva (UE) 2018/2001, nomeadamente através da utilização de tecnologias inovadoras com potencial para poupanças significativas no futuro, ou através do necessário reforço ou alargamento da rede;

b)

Melhorando a eficiência energética, exceto para as atividades de produção de eletricidade a que se refere o artigo 19.o, n.o 3;

c)

Promovendo a mobilidade limpa ou com impacto neutro no clima;

d)

Transitando para a utilização de materiais renováveis obtidos de forma sustentável;

e)

Aumentando a utilização de tecnologias de captura e utilização de dióxido de carbono (CUC) e de captura e armazenamento de dióxido de carbono (CAC) seguras do ponto de vista ambiental, que permitam conseguir uma redução líquida das emissões de gases com efeito de estufa;

f)

Reforçando os sumidouros terrestres de carbono, nomeadamente evitando a desflorestação e a degradação das florestas, e através da recuperação das florestas, da gestão sustentável e recuperação dos terrenos agrícolas, dos prados e das zonas húmidas, da florestação e da agricultura regenerativa;

g)

Criando a infraestrutura energética necessária para permitir a descarbonização dos sistemas energéticos;

h)

Produzindo combustíveis limpos e eficientes a partir de fontes renováveis ou com impacto neutro nas emissões de carbono; ou

i)

Potenciando qualquer uma das atividades enumeradas nos pontos a) a h) do presente número, nos termos do artigo 16.o.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 22.06.2020 00:00:00 -Doknr: CELEX:32020R0852
  • EULAW -

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