Artigo 16.o Derrogações e reporte de frequência reduzida

1.   Para garantir a proporcionalidade das obrigações de reporte estabelecidas no presente regulamento, o BCN competente pode conceder derrogações a agentes inquiridos de pequena dimensão, contanto que a contribuição combinada de todos os agentes inquiridos beneficiando de uma derrogação para o montante total nacional do saldo dos empréstimos reportados nos termos do Regulamento (UE) n.o 1071/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/33) (12) por todos os agentes inquiridos residentes no Estado-Membro inquirido não exceda 2 %. As derrogações podem abranger a totalidade, ou parte, dos requisitos de reporte definidos no presente regulamento.

2.   Para facilitar a implementação dos requisitos de reporte, o BCN competente pode autorizar os agentes inquiridos de pequena dimensão a reportar trimestralmente, em vez de mensalmente, os dados referentes ao crédito relativos a datas de referência anteriores a 1 de janeiro de 2021, contanto que a contribuição combinada de todos os agentes inquiridos beneficiando que reportem trimestralmente para o montante total nacional do saldo dos empréstimos reportados nos termos do Regulamento (UE) n.o 1071/2013 por todos os agentes inquiridos residentes no Estado-Membro inquirido não exceda 4 %, sem prejuízo da sua obrigação de reporte de dados referentes ao crédito por força de qualquer outro quadro jurídico.

3.   Os BCN podem conceder derrogações aos agentes inquiridos na medida em que os BCN obtenham dados a partir de outras fontes com a qualidade e dentro dos prazos necessários estabelecidos no artigo 14.o, n.o 3.

4.   Os BCN devem informar os seguintes agentes inquiridos da sua obrigação de reporte nos termos do artigo 13.o, n.o 3: