CAPÍTULO 3 Condições de utilização da designação «Obrigação Verde Europeia» ou «EuGB» no que respeita às obrigações de titularização

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 16.o Aplicação da designação «Obrigação Verde Europeia» ou «EuGB» às obrigações de titularização
Artigo 17.o Exclusão das obrigações emitidas para fins de titularização sintética	Artigo 17.o Exclusão das obrigações emitidas para fins de titularização sintética As obrigações emitidas para fins de titularização sintética não são elegíveis para a utilização da designação «Obrigação Verde Europeia» ou «EuGB».
Artigo 18.o Exclusões de determinadas posições em risco titularizadas
Artigo 19.o Requisitos de divulgação adicionais no caso da titularização

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 09.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32023R2631
EULAW -
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