+Secção 3 Requisitos aplicáveis aos serviços das CSDs
---+Artigo 36.o Disposições gerais
---+Artigo 37.o Integridade da emissão
------+Artigo 37.o 1.
------+Artigo 37.o 2.
------+Artigo 37.o 3.
------+Artigo 37.o 4.
---+Artigo 38.o Proteção dos valores mobiliários dos participantes e dos seus clientes
------+Artigo 38.o 1.
------+Artigo 38.o 2.
------+Artigo 38.o 3.
------+Artigo 38.o 4.
------+Artigo 38.o 5.
------+Artigo 38.o 6.
------+Artigo 38.o 7.
---+Artigo 39.o Caráter definitivo da liquidação
------+Artigo 39.o 1.
------+Artigo 39.o 2.
------+Artigo 39.o 3.
------+Artigo 39.o 4.
------+Artigo 39.o 5.
------+Artigo 39.o 6.
------+Artigo 39.o 7.
---+Artigo 40.o Liquidação financeira
------+Artigo 40.o 1.
------+Artigo 40.o 2.
------+Artigo 40.o 3.
---+Artigo 41.o Regras e procedimentos em caso de incumprimento de um participante
------+Artigo 41.o 1.
------+Artigo 41.o 2.
------+Artigo 41.o 3.
------+Artigo 41.o 4.

Secção 3 Requisitos aplicáveis aos serviços das CSDs

Secção 3 Requisitos aplicáveis aos serviços das CSDs

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Artigo 36.o Disposições gerais

Artigo 36.o

Disposições gerais

As CSDs têm, para cada sistema de liquidação de valores mobiliários que gerem, regras e procedimentos adequados, nomeadamente práticas e controlos contabilísticos sólidos, a fim de garantir a integridade das emissões de valores mobiliários, e de minimizar e gerir os riscos associados à guarda e à liquidação de valores mobiliários.

Artigo 37.o Integridade da emissão
Artigo 38.o Proteção dos valores mobiliários dos participantes e dos seus clientes
Artigo 39.o Caráter definitivo da liquidação
Artigo 40.o Liquidação financeira
Artigo 41.o Regras e procedimentos em caso de incumprimento de um participante

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 17.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0909
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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