+CAPÍTULO II Requisitos aplicáveis às CSDs
---+Secção 1 Requisitos organizativos
------+Artigo 26.o Disposições gerais
---------+Artigo 26.o 1.
---------+Artigo 26.o 2.
---------+Artigo 26.o 3.
---------+Artigo 26.o 4.
---------+Artigo 26.o 5.
---------+Artigo 26.o 6.
---------+Artigo 26.o 7.
---------+Artigo 26.o 8.
---------+Artigo 26.o 9.
------+Artigo 27.o Quadros superiores, órgão de administração e acionistas
---------+Artigo 27.o 1.
---------+Artigo 27.o 2.
---------+Artigo 27.o 3.
---------+Artigo 27.o 4.
---------+Artigo 27.o 5.
---------+Artigo 27.o 6.
---------+Artigo 27.o 7.
---------+Artigo 27.o 8.
---------+Artigo 27.o 9.
---------+Artigo 27.o 10.
---------+Artigo 27.o 11.
------+Artigo 27.o-A Informação às autoridades competentes
---------+Artigo 27.o-A 1.
---------+Artigo 27.o-A 2.
---------+Artigo 27.o-A 3.
---------+Artigo 27.o-A 4.
---------+Artigo 27.o-A 5.
---------+Artigo 27.o-A 6.
---------+Artigo 27.o-A 7.
---------+Artigo 27.o-A 8.
---------+Artigo 27.o-A 9.
------+Artigo 27.o-B Avaliação
---------+Artigo 27.o-B 1.
---------+Artigo 27.o-B 2.
---------+Artigo 27.o-B 3.
---------+Artigo 27.o-B 4.
---------+Artigo 27.o-B 5.
---------+Artigo 27.o-B 6.
---------+Artigo 27.o-B 7.
------+Artigo 27.o-C Derrogação para as CSDs que prestam serviços bancários auxiliares
------+Artigo 28.o Comité de utilizadores
---------+Artigo 28.o 1.
---------+Artigo 28.o 2.
---------+Artigo 28.o 3.
---------+Artigo 28.o 4.
---------+Artigo 28.o 5.
---------+Artigo 28.o 6.
------+Artigo 29.o Manutenção e guarda de registos
---------+Artigo 29.o 1.
---------+Article 29 1a.
---------+Artigo 29.o 2.
---------+Artigo 29.o 3.
---------+Artigo 29.o 4.
------+Artigo 30.o Subcontratação
---------+Artigo 30.o 1.
---------+Artigo 30.o 2.
---------+Artigo 30.o 3.
---------+Artigo 30.o 4.
---------+Artigo 30.o 5.
------+Artigo 31.o Serviços prestados por partes que não sejam CSDs
---------+Artigo 31.o 1.
---------+Artigo 31.o 2.
---------+Artigo 31.o 3.
---+Secção 2 Normas de conduta
------+Artigo 32.o Disposições gerais
---------+Artigo 32.o 1.
---------+Artigo 32.o 2.
------+Artigo 33.o Requisitos de participação
---------+Artigo 33.o 1.
---------+Artigo 33.o 2.
---------+Artigo 33.o 3.
---------+Artigo 33.o 4.
---------+Artigo 33.o 5.
---------+Artigo 33.o 6.
------+Artigo 34.o Transparência
---------+Artigo 34.o 1.
---------+Artigo 34.o 2.
---------+Artigo 34.o 3.
---------+Artigo 34.o 4.
---------+Artigo 34.o 5.
---------+Artigo 34.o 6.
---------+Artigo 34.o 7.
---------+Artigo 34.o 8.
------+Artigo 35.o Procedimentos de comunicação com os participantes e com outras infraestruturas de mercado
---+Secção 3 Requisitos aplicáveis aos serviços das CSDs
------+Artigo 36.o Disposições gerais
------+Artigo 37.o Integridade da emissão
---------+Artigo 37.o 1.
---------+Artigo 37.o 2.
---------+Artigo 37.o 3.
---------+Artigo 37.o 4.
------+Artigo 38.o Proteção dos valores mobiliários dos participantes e dos seus clientes
---------+Artigo 38.o 1.
---------+Artigo 38.o 2.
---------+Artigo 38.o 3.
---------+Artigo 38.o 4.
---------+Artigo 38.o 5.
---------+Artigo 38.o 6.
---------+Artigo 38.o 7.
------+Artigo 39.o Caráter definitivo da liquidação
---------+Artigo 39.o 1.
---------+Artigo 39.o 2.
---------+Artigo 39.o 3.
---------+Artigo 39.o 4.
---------+Artigo 39.o 5.
---------+Artigo 39.o 6.
---------+Artigo 39.o 7.
------+Artigo 40.o Liquidação financeira
---------+Artigo 40.o 1.
---------+Artigo 40.o 2.
---------+Artigo 40.o 3.
------+Artigo 41.o Regras e procedimentos em caso de incumprimento de um participante
---------+Artigo 41.o 1.
---------+Artigo 41.o 2.
---------+Artigo 41.o 3.
---------+Artigo 41.o 4.
---+Secção 4 Requisitos prudenciais
------+Artigo 42.o Requisitos gerais
------+Artigo 43.o Riscos jurídicos
---------+Artigo 43.o 1.
---------+Artigo 43.o 2.
---------+Artigo 43.o 3.
------+Artigo 44.o Riscos comerciais gerais
------+Artigo 45.o Riscos operacionais
---------+Artigo 45.o 1.
---------+Artigo 45.o 3.
---------+Artigo 45.o 4.
---------+Artigo 45.o 5.
---------+Artigo 45.o 6.
---------+Artigo 45.o 7.
------+Artigo 46.o Política de investimento
---------+Artigo 46.o 1.
---------+Artigo 46.o 2.
---------+Artigo 46.o 3.
---------+Artigo 46.o 4.
---------+Artigo 46.o 5.
---------+Artigo 46.o 6.
------+Artigo 47.o Requisitos de capital
---------+Artigo 47.o 1.
---------+Artigo 47.o 3.
------+Artigo 47.o-A Liquidação diferida pelo valor líquido
---------+Artigo 47.o-A 1.
---------+Artigo 47.o-A 2.
---------+Artigo 47.o-A 3.
---+Secção 5 Requisitos aplicáveis às ligações entre CSDS
------+Artigo 48.o Ligações entre CSDs
---------+Artigo 48.o 1.
---------+Artigo 48.o 2.
---------+Artigo 48.o 3.
---------+Artigo 48.o 4.
---------+Artigo 48.o 5.
---------+Artigo 48.o 6.
---------+Artigo 48.o 7.
---------+Artigo 48.o 8.
---------+Artigo 48.o 9.
---------+Artigo 48.o 10.

CAPÍTULO II Requisitos aplicáveis às CSDs

CAPÍTULO II Requisitos aplicáveis às CSDs

1. Visão geral

,
Secção 1 Requisitos organizativos Secção 1 Requisitos organizativos
Secção 2 Normas de conduta Secção 2 Normas de conduta
Secção 3 Requisitos aplicáveis aos serviços das CSDs Secção 3 Requisitos aplicáveis aos serviços das CSDs
Secção 4 Requisitos prudenciais Secção 4 Requisitos prudenciais
Secção 5 Requisitos aplicáveis às ligações entre CSDS Secção 5 Requisitos aplicáveis às ligações entre CSDS

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 17.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0909
  • EULAW -

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