+ANEXO I

ANEXO I

PRODUÇÃO DE RESÍDUOS

SECÇÃO 1

Âmbito

1. ►M6 As estatísticas devem ser elaboradas para todas as atividades classificadas no âmbito das Secções A a V da NACE ( 10 ). ◄ Estas secções abrangem todas as actividades económicas.

O presente anexo abrange igualmente:

Os resíduos domésticos;

Os resíduos resultantes de operações de valorização e/ou eliminação.

2. Os resíduos reciclados no local em que foram gerados não ficam abrangidos pelo presente anexo.

SECÇÃO 2

Categorias de resíduos

Devem ser elaboradas estatísticas sobre as seguintes categorias de resíduos:

Lista de agregados
	CER-Stat/Versão 4
Número do artigo		Descrição	Resíduos perigosos/Não perigosos
1	01.1	Solventes usados	Perigosos
2	01.2	Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos	Não perigosos
3	01.2	Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos	Perigosos
4	01.3	Óleos usados	Perigosos
5	01.4, 02, 03.1	Resíduos químicos	Não perigosos
6	01.4, 02, 03.1	Resíduos químicos	Perigosos
7	03.2	Lamas de efluentes industriais	Não perigosos
8	03.2	Lamas de efluentes industriais	Perigosos
9	03.3	Lamas e resíduos líquidos do tratamento de resíduos	Não perigosos
10	03.3	Lamas e resíduos líquidos do tratamento de resíduos	Perigosos
11	05	Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos	Não perigosos
12	05	Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos	Perigosos
13	06.1	Resíduos metálicos ferrosos	Não perigosos
14	06.2	Resíduos metálicos não ferrosos	Não perigosos
15	06.3	Resíduos metálicos mistos ferrosos e não ferrosos	Não perigosos
16	07.1	Resíduos de vidro	Não perigosos
17	07.1	Resíduos de vidro	Perigosos
18	07.2	Resíduos de papel e cartão	Não perigosos
19	07.3	Resíduos de borracha	Não perigosos
20	07.4	Resíduos de plásticos	Não perigosos
21	07.5	Resíduos de madeira	Não perigosos
22	07.5	Resíduos de madeira	Perigosos
23	07.6	Resíduos têxteis	Não perigosos
24	07.7	Resíduos contendo PCB	Perigosos
25	08 (excl. 08.1, 08.41)	Equipamento fora de uso (excluindo veículos fora de uso e resíduos de pilhas e acumuladores)	Não perigosos
26	08 (excl. 08.1, 08.41)	Equipamento fora de uso (excluindo veículos fora de uso e resíduos de pilhas e acumuladores)	Perigosos
27	08.1	Veículos fora de uso	Não perigosos
28	08.1	Veículos fora de uso	Perigosos
29	08.41	Resíduos de pilhas e acumuladores	Não perigosos
30	08.41	Resíduos de pilhas e acumuladores	Perigosos
31	09.1	Resíduos de origem animal e mistos de alimentos	Não perigosos
32	09.2	Resíduos de origem vegetal	Não perigosos
33	09.3	Fezes, urina e estrume de animais	Não perigosos
34	10.1	Resíduos domésticos e similares	Não perigosos
35	10.2	Materiais mistos e não diferenciados	Não perigosos
36	10.2	Materiais mistos e não diferenciados	Perigosos
37	10.3	Resíduos de triagem	Não perigosos
38	10.3	Resíduos de triagem	Perigosos
39	11	Lamas comuns	Não perigosos
40	12.1	Resíduos minerais de construção e demolição	Não perigosos
41	12.1	Resíduos minerais de construção e demolição	Perigosos
42	12.2, 12.3, 12.5	Outros resíduos minerais	Não perigosos
43	12.2, 12.3, 12.5	Outros resíduos minerais	Perigosos
44	12.4	Resíduos de combustão	Não perigosos
45	12.4	Resíduos de combustão	Perigosos
46	12.6	Solos	Não perigosos
47	12.6	Solos	Perigosos
48	12.7	Lamas de dragagem	Não perigosos
49	12.7	Lamas de dragagem	Perigosos
50	12.8, 13	Resíduos minerais do tratamento de resíduos e resíduos estabilizados	Não perigosos
51	12.8, 13	Resíduos minerais do tratamento de resíduos e resíduos estabilizados	Perigosos

SECÇÃO 3

Características

D310R0849:

A quantidade de resíduos gerada, em relação a cada uma das categorias de resíduos enumeradas no ponto 1 da secção 2 e em relação a cada actividade geradora de resíduos enumeradas no ponto 1 da secção 8.

A população servida por um sistema de recolha de resíduos mistos domésticos e semelhantes.

SECÇÃO 4

Unidade de referência

1. A unidade de referência para todas as categorias de resíduos é 1 tonelada de resíduos húmidos (normais), excepto para as seguintes categorias de resíduos: «lamas de efluentes industriais», «lamas comuns», «lamas e resíduos líquidos do tratamento de resíduos» e «lamas de dragagem», em que a unidade de referência é 1 tonelada de matéria seca.

2. A unidade de referência para a característica referida no ponto 2 da secção 3 é a percentagem da população servida.

SECÇÃO 5

Primeiro ano de referência e periodicidade

1. O primeiro ano de referência é o segundo ano civil a contar da entrada em vigor do presente regulamento.

2. O primeiro ano de referência para as estatísticas de resíduos com base na presente revisão é 2010.

3. Os Estados-Membros fornecerão dados de dois em dois anos, após o primeiro ano de referência.

SECÇÃO 6

Transmissão de resultados ao Eurostat

Os resultados serão transmitidos num prazo de 18 meses a contar do final do ano de referência.

SECÇÃO 7

Relatório sobre a cobertura e a qualidade das estatísticas

1. Para cada artigo enumerado na secção 8 (actividades e agregados familiares), os Estados-Membros indicarão em que percentagem os dados coligidos representam o universo de resíduos do respectivo artigo. O requisito mínimo de cobertura será definido pela Comissão. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o artigo 7.o, n.o 3.

2. Os Estados-Membros submeterão um relatório de qualidade, indicando o grau de exactidão dos dados recolhidos. Será fornecida uma descrição das estimativas, agregações ou exclusões e do modo como estes procedimentos afectam a distribuição das categorias de resíduos enumeradas no ponto 1 da secção 2 por actividades económicas e agregados familiares, como se refere na secção 8.

3. A Comissão incluirá os relatórios sobre a cobertura e a qualidade no relatório previsto no artigo 8.o do presente regulamento.

▼M6

SECÇÃO 8

Apresentação dos resultados

1. Para as características enumeradas no ponto 1 da secção 3, devem ser compilados resultados para:

1.1. Os seguintes artigos, tal como descritos em termos da NACE:

Número do artigo		Descrição
1	Secção A	Agricultura, floresta e pesca
2	Secção B	Indústrias extrativas
3	Divisão 10	Indústrias alimentares
	Divisão 11	Indústria das bebidas
	Divisão 12	Indústria do tabaco
4	Divisão 13	Fabricação de têxteis
	Divisão 14	Indústria do vestuário
	Divisão 15	Indústria do couro, dos produtos do couro e produtos similares de outros materiais
5	Divisão 16	Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria
6	Divisão 17	Fabricação de papel e de artigos de papel
6	Divisão 18	Impressão e reprodução de suportes gravados
7	Divisão 19	Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados
8	Divisão 20	Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais
	Divisão 21	Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
	Divisão 22	Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
9	Divisão 23	Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
10	Divisão 24	Indústrias metalúrgicas de base
10	Divisão 25	Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamentos
11	Divisão 26	Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos eletrónicos e óticos
	Divisão 27	Fabricação de equipamento elétrico
	Divisão 28	Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
	Divisão 29	Fabrico de veículos automóveis, reboques e semirreboques
	Divisão 30	Fabricação de outro equipamento de transporte
12	Divisão 31	Fabricação de mobiliário e de colchões
	Divisão 32	Outras indústrias transformadoras
	Divisão 33	Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos
13	Secção D	Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado
14	Divisão 36	Captação, tratamento e distribuição de água
	Divisão 37	Recolha e tratamento de águas residuais
	Divisão 39	Atividades de descontaminação e outras atividades dos serviços de gestão de resíduos
15	Divisão 38	Recolha, valorização e eliminação de resíduos
16	Secção F	Construção
17		Atividades de serviços:
	Secção G, exceto classe 46.87	Comércio por grosso e a retalho
	Secção H	Transportes e armazenagem
	Secção I	Atividades de alojamento e restauração
	Secção J	Atividades de edição, difusão e produção e distribuição de conteúdos
	Secção K	Telecomunicações, programação informática, consultoria, infraestruturas de computação e outras atividades dos serviços de informação
	Secção L	Atividades financeiras e de seguros
	Secção M	Atividades imobiliárias
	Secção N	Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
	Secção O	Atividades administrativas e dos serviços de apoio
	Secção P	Administração pública e defesa; segurança social obrigatória
	Secção Q	Educação
	Secção R	Atividades de saúde humana e ação social
	Secção S	Atividades artísticas, desportivas e recreativas
	Secção T	Outras atividades de serviços
	Secção U	Atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; atividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
	Secção V	Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
18	Classe 46.87	Comércio por grosso de desperdícios e sucata

1.2. Agregados familiares

Número do artigo		Descrição
19		Resíduos domésticos

2. Para as atividades económicas, as unidades estatísticas são as unidades locais ou unidades de atividade económica definidas no Regulamento (CEE) n.o 696/93 do Conselho ( 11 ), de acordo com o sistema estatístico de cada Estado-Membro.

O relatório de qualidade a apresentar nos termos da secção 7 deverá conter uma descrição do modo como a unidade estatística escolhida afeta a distribuição dos dados por grupos da NACE.

▼M5

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 01.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32002R2150
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