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+ANEXO II |
ANEXO IIANEXO II Alterações à Directiva 2007/46/CE A Directiva 2007/46/CE é alterada do seguinte modo:
1.
A parte I do anexo IV é alterada do seguinte modo:
a)
O quadro é alterado do seguinte modo:
i)
Os pontos 40 e 41 são suprimidos;
ii)
É inserido um ponto com a seguinte redacção:
iii)
É aditada a seguinte nota: «(12) Para veículos com uma massa de referência superior a 2 610 kg não homologados (a pedido do fabricante e desde que a sua massa de referência não exceda 2 840 kg) ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 715/2007»;
b)
No apêndice, o quadro é alterado do seguinte modo:
i)
Os pontos 40 e 41 são suprimidos;
ii)
É inserido um ponto com a seguinte redacção:
2.
No apêndice ao anexo VI, o quadro é alterado do seguinte modo:
a)
Os pontos 40 e 41 são suprimidos;
b)
É inserido um ponto com a seguinte redacção:
3.
O anexo XI é alterado do seguinte modo:
a)
No apêndice 1, o quadro é alterado do seguinte modo:
i)
Os pontos 40 e 41 são suprimidos;
ii)
É inserido um ponto com a seguinte redacção:
b)
No apêndice 2, o quadro é alterado do seguinte modo:
i)
Os pontos 40 e 41 são suprimidos;
ii)
É inserido um ponto com a seguinte redacção:
c)
No apêndice 3, o quadro é alterado do seguinte modo:
i)
Os pontos 40 e 41 são suprimidos;
ii)
É inserido um ponto com a seguinte redacção:
d)
No apêndice 4, o quadro é alterado do seguinte modo:
i)
Os pontos 40 e 41 são suprimidos;
ii)
É inserido um ponto com a seguinte redacção:
e)
No apêndice 5, o quadro é alterado do seguinte modo:
i)
Os pontos 40 e 41 são suprimidos;
ii)
É inserido um ponto com a seguinte redacção:
( 1 ) Regulamento (UE) 2019/1242 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos e que altera os Regulamentos (CE) n.o 595/2009 e (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 96/53/CE do Conselho (JO L 198 de 25.7.2019, p. 202). ( 2 ) Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, que altera os Regulamentos (CE) n.o 715/2007 e (CE) n.o 595/2009, e revoga a Diretiva 2007/46/CE (JO L 151 de 14.6.2018, p. 1). 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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