+Artigo 5.o-A Negociação algorítmica
---+Artigo 5.o-A 1.
---+Artigo 5.o-A 2.
---+Artigo 5.o-A 3.
---+Artigo 5.o-A 4.

Artigo 5.o-A Negociação algorítmica

1. Visão geral

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Artigo 5.o-A 1.
Um participante no mercado que utilize técnicas de negociação algorítmica deve dispor de sistemas e controlos de risco eficazes e adequados às atividades que desenvolve para assegurar que os seus sistemas de negociação são resilientes e têm capacidade suficiente, estão sujeitos a limiares e limites de negociação adequados e impedem o envio de ordens de negociação erradas ou funcionam de modo suscetível de criar ou contribuir para uma perturbação do mercado. O participante no mercado deve igualmente dispor de sistemas e controlos de risco eficazes para assegurar que os sistemas de negociação cumprem o disposto no presente regulamento e as regras de qualquer MO a que esteja ligado. O participante no mercado deve ainda dispor de planos de continuidade das atividades eficazes para fazer face a qualquer falha dos seus sistemas de negociação e assegurar que os seus sistemas estão plenamente testados e são devidamente acompanhados para que cumpram os requisitos constantes do presente número.
Artigo 5.o-A 2.
Um participante no mercado que desenvolva negociação algorítmica num Estado-Membro deve notificar esse facto à entidade reguladora nacional do Estado-Membro em que está registado nos termos do artigo 9.o, n.o 1, e à Agência.

A entidade reguladora nacional do Estado-Membro em que o participante no mercado está registado nos termos do artigo 9.o, n.o 1, pode exigir que este lhe forneça, regularmente ou de forma pontual, uma descrição da natureza das suas estratégias de negociação algorítmica, informações pormenorizadas sobre os parâmetros da negociação ou limites a que o sistema de negociação está sujeito, sobre os principais controlos em matéria de conformidade e de risco que se aplicam para garantir a satisfação dos requisitos previstos no n.o 1 do presente artigo e informações sobre os testes realizados aos seus sistemas de negociação.

O participante no mercado deve tomar medidas para conservar durante cinco anos os registos relativos aos elementos a que se refere o presente número e assegurar que esses registos sejam suficientes para permitir que a entidade reguladora nacional do Estado-Membro em que o participante do mercado está registado nos termos do artigo 9.o, n.o 1, verifique o cumprimento do presente regulamento.
Artigo 5.o-A 3.
Um participante no mercado que ofereça acesso eletrónico direto a um MO deve notificar esse facto à entidade reguladora nacional do Estado-Membro em que o participante no mercado está registado nos termos do artigo 9.o, n.o 1, e à Agência.

A entidade reguladora nacional do Estado-Membro em que o participante no mercado está registado nos termos do artigo 9.o, n.o 1, pode exigir que este lhe forneça, regularmente ou de forma pontual, uma descrição dos sistemas e controlos em matéria de risco a que se refere o n.o 1 do presente artigo, bem como provas da aplicação dos mesmos.

O participante no mercado deve tomar medidas para conservar durante cinco anos os registos relativos às matérias a que se refere o presente número e assegurar que esses registos sejam suficientes para permitir que a entidade reguladora nacional do Estado-Membro em que o participante do mercado está registado nos termos do artigo 9.o, n.o 1, verifique o cumprimento do presente regulamento.
Artigo 5.o-A 4.
O presente artigo aplica-se sem prejuízo das obrigações estabelecidas na Diretiva 2014/65/UE.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 05.02.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32011R1227
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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