+CAPÍTULO VI EXPLORAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO
---+Artigo 52.o Entidade europeia dos operadores de redes de distribuição
------+Artigo 52.o 1.
------+Artigo 52.o 2.
------+Artigo 52.o 3.
---+Artigo 53.o Criação da entidade ORDUE
------+Artigo 53.o 1.
------+Artigo 53.o 2.
------+Artigo 53.o 3.
------+Artigo 53.o 4.
------+Artigo 53.o 5.
------+Artigo 53.o 6.
------+Artigo 53.o 7.
---+Artigo 54.o Principais regras e procedimentos para a entidade ORDUE
------+Artigo 54.o 1.
------+Artigo 54.o 2.
---+Artigo 55.o Funções da entidade ORDUE
------+Artigo 55.o 1.
------+Artigo 55.o 2.
---+Artigo 56.o Consultas no âmbito do processo de desenvolvimento dos códigos de rede
------+Artigo 56.o 1.
------+Artigo 56.o 2.
------+Artigo 56.o 3.
---+Artigo 57.o Cooperação entre os operadores de redes de distribuição e os operadores de redes de transporte
------+Artigo 57.o 1.
------+Artigo 57.o 2.
------+Artigo 57.o 3.

CAPÍTULO VI EXPLORAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO

CAPÍTULO VI EXPLORAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO

1. Visão geral

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Artigo 52.o Entidade europeia dos operadores de redes de distribuição
Artigo 53.o Criação da entidade ORDUE
Artigo 54.o Principais regras e procedimentos para a entidade ORDUE
Artigo 55.o Funções da entidade ORDUE
Artigo 56.o Consultas no âmbito do processo de desenvolvimento dos códigos de rede
Artigo 57.o Cooperação entre os operadores de redes de distribuição e os operadores de redes de transporte

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 16.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32019R0943
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.