+Artigo 2.o Definições
---+Artigo 2.o 1)
---+Artigo 2.o 2)
---+Artigo 2.o 3)
---+Artigo 2.o 4)
---+Artigo 2.o 5)
---+Artigo 2.o 6)
---+Artigo 2.o 7)
---+Artigo 2.o 8)
---+Artigo 2.o 9)
---+Artigo 2.o 10)
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Artigo 2.o Definições
Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 2.o 1)
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«Veículo espacial», um veículo espacial na aceção do artigo 2.o, ponto 1, do Regulamento (UE) 2021/696;
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Artigo 2.o 2)
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«Detritos espaciais», detritos espaciais na aceção do artigo 2.o, ponto 4, do Regulamento (UE) 2021/696;
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Artigo 2.o 3)
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«Carga útil», o equipamento transportado por um veículo espacial para a concretização de uma missão específica no espaço;
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Artigo 2.o 4)
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«Ecossistema espacial», uma rede de empresas em interação que operam em cadeias de valor no setor espacial, desde as mais pequenas empresas em fase de arranque até às maiores empresas, abrangendo os segmentos a montante e a jusante do mercado espacial;
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Artigo 2.o 5)
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«Infraestrutura Europeia de Comunicação Quântica» ou «EuroQCI», uma infraestrutura interligada espacial, no solo e terrestre, integrada no sistema de conectividade segura, que utiliza tecnologia quântica;
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Artigo 2.o 6)
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«Polo GOVSATCOM», um polo GOVSATCOM na aceção do artigo 2.o, ponto 23, do Regulamento (UE) 2021/696;
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Artigo 2.o 7)
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«Agência», a Agência da União Europeia para o Programa Espacial, criada pelo Regulamento (UE) 2021/696;
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Artigo 2.o 8)
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«Informações classificadas da UE» ou «ICUE», as informações classificadas da UE ou ICUE na aceção do artigo 2.o, ponto 25, do Regulamento (UE) 2021/696;
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Artigo 2.o 9)
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«Informações sensíveis não classificadas», as informações sensíveis não classificadas na aceção do artigo 2.o, ponto 26, do Regulamento (UE) 2021/696;
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Artigo 2.o 10)
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«Operação de financiamento misto», uma operação de financiamento misto na aceção do artigo 2.o, ponto 27, do Regulamento (UE) 2021/696.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 17.03.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32023R0588
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