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+Artigo 49.o 2. |
Artigo 49.o 2.O sistema a que se refere o n.o 1, alínea d), deve ter por base documentação que forneça, pelo menos, as seguintes informações:
a)
Uma descrição da matéria-prima, incluindo a sua designação comercial e o seu tipo;
b)
O nome e o endereço do fornecedor que forneceu a matéria-prima contida nas baterias ao operador económico que coloca baterias com a matéria-prima em causa no mercado
c)
O país de origem da matéria-prima e as transações comerciais de que esta foi objeto, desde a sua extração até ao fornecedor imediato do operador económico que coloca a bateria no mercado;
d)
As quantidades de matéria-prima presentes na bateria colocada no mercado, expressas em percentagem ou em peso;
e)
Os relatórios das verificações por terceiros emitidos por um organismo notificado relativos aos fornecedores a que se refere o artigo 50.o, n.o 3;
f)
Se os relatórios a que se refere a alínea e) não estiverem disponíveis e caso a matéria-prima seja originária de uma zona de conflito e de alto risco, informações adicionais – em conformidade com as recomendações específicas dirigidas aos operadores económicos a montante, tal como estabelecido no Guia da OCDE sobre o Dever de Diligência para Cadeias de Aprovisionamento Responsáveis em Minerais Provenientes de Zonas de Conflito ou de Alto Risco –, se for caso disso, como a mina de origem, os locais onde a matéria-prima é consolidada, comercializada e transformada, bem como os impostos, as taxas e os direitos de exploração pagos. Os relatórios de verificações por terceiros a que se refere o primeiro parágrafo, alínea e), devem ser disponibilizados pelos fornecedores a que se refere o artigo 50.o, n.o 3, aos operadores a jusante na cadeia de aprovisionamento. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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