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+Artigo 3.o 7. |
Artigo 3.o 7.Os Estados-Membros asseguram que, ao avaliarem se as condutas enumeradas no n.o 2, alíneas a) a e), alínea f), subalínea ii), alíneas i) a m) e alínea r), são suscetíveis de causar danos à qualidade do ar ou do solo, ou à qualidade ou estado da água, ou a um ecossistema a animais ou plantas, são tidos em conta um ou mais dos seguintes elementos, se for caso disso:
a)
A conduta diz respeito a uma atividade considerada arriscada ou perigosa para o ambiente ou a saúde humana e exige uma autorização que não foi obtida ou cumprida;
b)
Em que medida é excedido um limiar regulamentar, valor ou outro parâmetro obrigatório estabelecidos no direito nacional ou da União a que se refere o n.o 1, segundo parágrafo, alíneas a) e b), ou numa autorização emitida para a atividade relevante;
c)
Se o material ou a substância é classificado(a) como perigoso(a) ou classificado(a) de outra forma como prejudicial para o ambiente ou para a saúde humana. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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