2. O reexame a que se refere o n.o 1 deve determinar se as normas de qualidade do ar em vigor continuam a ser adequadas para alcançar o objetivo de evitar, prevenir e reduzir os efeitos nocivos da poluição atmosférica na saúde humana e no ambiente e aferir a necessidade de abranger outros poluentes atmosféricos.
Tendo em vista a concretização dos objetivos dispostos no artigo 1.o, o reexame deve ainda aferir opções e calendários para proceder ao alinhamento das normas de qualidade do ar com as mais recentes orientações da OMS em matéria de qualidade do ar e os dados científicos mais atualizados.
O reexame também deve avaliar todas as outras disposições da presente diretiva — incluindo as relativas ao adiamento dos prazos de cumprimento e à poluição atmosférica transfronteiriça — e, além disso, os dados científicos mais atualizados incluindo, se for caso disso, os poluentes atmosféricos medidos nas superestações de monitorização referidas no artigo 10.o, mas atualmente não incluídas no anexo I.
Para efeitos do reexame, a Comissão tem em conta, entre outros, os seguintes elementos:
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a)
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As mais recentes informações científicas de organismos competentes da União, de organizações internacionais — como a OMS e a Convenção da UNECE sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância — e de outras organizações científicas competentes;
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b)
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Alterações comportamentais, políticas orçamentais e progressos tecnológicos com impacto na qualidade do ar e na avaliação da mesma;
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c)
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A situação da qualidade do ar e as repercussões desta na saúde humana e no ambiente — incluindo os efeitos do ozono na vegetação — nos Estados-Membros;
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d)
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Os custos diretos e indiretos dos cuidados de saúde e do ambiente associados à poluição atmosférica;
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e)
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A natureza e os impactos socioeconómicos das ações complementares a executar para alcançar novos objetivos, bem como uma análise custo-benefício dessas ações;
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f)
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Os progressos registados na execução de medidas nacionais e da União que visem a redução de poluentes e a melhoria da qualidade do ar;
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g)
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A legislação pertinente em matéria de fontes a nível da União para os setores e atividades que contribuem para a poluição atmosférica, incluindo os progressos realizados na execução dessa legislação;
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h)
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Informações pertinentes apresentadas pelos Estados-Membros à Comissão para efeitos do reexame;
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i)
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A introdução, por cada Estado-Membro, de normas de qualidade do ar mais rigorosas, em conformidade com o artigo 193.o do TFUE.
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