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+Artigo 21.o 3. |
Artigo 21.o 3.Para todas as aglomerações com um e.p. igual ou superior a 10 000 , os Estados-Membros asseguram que as que as autoridades competentes ou os organismos pertinentes monitorizem, à entrada e à saída das estações de tratamento de águas residuais urbanas, a concentração e as cargas nas águas residuais urbanas dos seguintes elementos:
a)
Poluentes suscetíveis de serem encontrados nas águas residuais urbanas, enumerados:
i)
nos anexos VIII e X da Diretiva 2000/60/CE, no anexo I da Diretiva 2008/105/CE, no anexo I da Diretiva 2006/118/CE e no anexo II, parte B, da Diretiva 2006/118/CE,
ii)
no anexo da Decisão 2455/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 11 ),
iii)
no anexo II do Regulamento (CE) n.o 166/2006,
iv)
nos anexos I e II da Diretiva 86/278/CEE;
b)
Parâmetros enumerados na parte B do anexo III da Diretiva (UE) 2020/2184, se as águas residuais urbanas forem descarregadas numa bacia de drenagem a que se refere o artigo 8.o dessa diretiva, ao abrigo da qual, no que se refere às substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS), os Estados-Membros podem optar por utilizar um ou ambos dos parâmetros «total de PFAS» e «soma de PFAS», quando estiver disponível uma metodologia em conformidade com o ato de execução a que se refere o n.o 5;
c)
Os parâmetros enumerados no anexo I da Diretiva 2006/7/CE, caso existam descargas diretas de estações de tratamento de águas residuais urbanas em águas balneares durante a época balnear, o que pode impedir o cumprimento da Diretiva 2006/7/CE;
d)
A presença de microplásticos. Os poluentes e os parâmetros a que se referem as alíneas a) e b) podem ser excluídos da monitorização a que se refere o presente número, desde que se possa demonstrar, nomeadamente com base nos resultados da monitorização, que não se encontram presentes nas águas residuais urbanas. Para todas as aglomerações com um e.p. superior a 10 000 , os Estados-Membros asseguram que as autoridades competentes ou os organismos pertinentes monitorizem a presença de microplásticos nas lamas quando for caso disso, nomeadamente quando essas lamas são reutilizadas na agricultura. A monitorização a que se refere o presente número deve ser realizada com a seguinte periodicidade:
a)
Pelo menos duas amostras por ano, com um máximo de seis meses entre amostras, no que diz respeito às aglomerações com um e.p. igual ou superior a 150 000 ;
b)
Pelo menos uma amostra de dois em dois anos, no que diz respeito às aglomerações com um e.p. situado entre 10 000 e 150 000 . Essa periodicidade pode ser reduzida para metade nos anos seguintes se os resultados da monitorização dos poluentes a que se refere o presente número forem inferiores às normas de qualidade ambiental aplicáveis nos termos da Diretiva 2008/105/CE em três amostragens consecutivas. A periodicidade da monitorização deve ser revista pelo menos uma vez por ano. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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