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+Artigo 32.o 3. |
Artigo 32.o 3.No que se refere às descargas de águas residuais urbanas tratadas por estações de tratamento de águas residuais urbanas que tratem uma carga igual ou superior a 150 000 e.p., o artigo 5.o da Diretiva 91/271/CEE continua a ser aplicável:
a)
Até 31 de dezembro de 2033, para as estações de tratamento de águas residuais urbanas que não sejam obrigadas a cumprir os requisitos previstos no artigo 7.o, n.o 1, da presente diretiva, até 1 de janeiro de 2025;
b)
Até 31 de dezembro de 2036, para as estações de tratamento de águas residuais urbanas que não sejam obrigadas a cumprir os requisitos previstos no artigo 7.o, n.o 1, da presente diretiva, até 31 de dezembro de 2033;
c)
Até 31 de dezembro de 2039, para as estações de tratamento de águas residuais urbanas que não sejam obrigadas a cumprir os requisitos previstos no artigo 7.o, n.o 1, da presente diretiva, até 31 de dezembro de 2036. Sem prejuízo do disposto no primeiro parágrafo, no que se refere às descargas de águas residuais urbanas de aglomerações com um e.p. igual ou superior a 10 000 , o artigo 5.o da Diretiva 91/271/CEE continua a ser aplicável:
a)
Até 31 de dezembro de 2033, para as aglomerações que não sejam obrigadas a cumprir os requisitos previstos no artigo 7.o, n.o 3, da presente diretiva, até 1 de janeiro de 2025;
b)
Até 31 de dezembro de 2036, para as aglomerações que não sejam obrigadas a cumprir os requisitos previstos no artigo 7.o, n.o 3, da presente diretiva, até 31 de dezembro de 2033;
c)
Até 31 de dezembro de 2039, para as aglomerações que não sejam obrigadas a cumprir os requisitos previstos no artigo 7.o, n.o 3, da presente diretiva, até 31 de dezembro de 2036;
d)
Até 31 de dezembro de 2045, para as aglomerações que não sejam obrigadas a cumprir os requisitos previstos no artigo 7.o, n.o 3, da presente diretiva, até 31 de dezembro de 2039;
e)
Até 31 de dezembro de 2053, para as aglomerações às quais se aplica a derrogação a que se refere o artigo 7.o, n.o 4, da presente diretiva. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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