3. A partir de 1 de janeiro de 2025, os proprietários de edifícios e empresas de construção devem assegurar que durante as atividades de renovação, remodelação ou demolição que impliquem a remoção de espumas de cartões laminados instalados em cavidades ou estruturas construídas que contenham substâncias que empobrecem a camada de ozono enumeradas no anexo I, as emissões sejam evitadas, na medida do possível, através do tratamento das espumas dos painéis ou das substâncias nelas contidas de uma forma que assegure a destruição dessas substâncias. Em caso de recuperação dessas substâncias, a recuperação só deve ser efetuada por pessoas singulares devidamente qualificadas.
Se a remoção das espumas a que se refere o primeiro parágrafo não for tecnicamente viável, o proprietário do edifício ou a empresa de construção devem redigir documentação que comprove a inviabilidade da remoção no caso específico. Essa documentação deve ser conservada durante cinco anos e disponibilizada, mediante pedido, à autoridade competente do Estado-Membro em causa ou à Comissão.