6. As substâncias que empobrecem a camada de ozono enumeradas no anexo I, e os produtos e equipamentos que contenham essas substâncias, apenas podem ser destruídos pela tecnologia de destruição aprovada pelas Partes no Protocolo.
Outras substâncias que empobrecem a camada de ozono para as quais não tenha sido aprovada a tecnologia de destruição só podem ser destruídas por uma tecnologia de destruição que cumpra o direito da União e nacional em matéria de resíduos, assim como outros requisitos previstos pelo referido direito.