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+Artigo 20.o 3. |
Artigo 20.o 3.A Comissão, em colaboração com as autoridades nacionais que participam no subgrupo permanente a que se refere o artigo 36.o, n.o 8, alínea e), assegura a realização de um teste de esforço para cada cadeia de aprovisionamento de matérias-primas estratégicas, pelo menos de três em três anos ou se a monitorização a que se refere o n.o 1 do presente artigo detetar um aumento significativo dos riscos de aprovisionamento. Para o efeito, o subgrupo permanente a que se refere o artigo 36.o, n.o 8, alínea e), coordena e reparte a execução dos testes de esforço para as diferentes matérias-primas estratégicas pelas diferentes autoridades participantes. Os testes de esforço a que se refere o primeiro parágrafo consistem numa avaliação da vulnerabilidade da cadeia de aprovisionamento de matérias-primas da União da matéria-prima estratégica relevante às perturbações do aprovisionamento estimando o impacto dos diferentes cenários que podem causar tais perturbações no aprovisionamento e os seus potenciais efeitos, tendo em conta, pelo menos, os seguintes elementos:
a)
O local em que a matéria-prima estratégica em causa é extraída, transformada ou reciclada;
b)
As capacidades dos operadores económicos ao longo da cadeia de valor das matérias-primas, bem como a estrutura do mercado;
c)
Os fatores que possam afetar o aprovisionamento, incluindo, nomeadamente, a situação geopolítica, a logística, o aprovisionamento energético, a mão de obra ou as catástrofes naturais;
d)
A disponibilidade e a capacidade de diversificar rapidamente fontes de aprovisionamento, de substituir materiais ou de diminuir a procura;
e)
Os utilizadores das matérias-primas estratégicas relevantes ao longo da cadeia de valor das matérias-primas e a sua parte na procura, conferindo especial atenção à produção de tecnologias importantes para as transições ecológica e digital, bem como para as aplicações de defesa e aeroespaciais;
f)
Potenciais obstáculos ao comércio transfronteiriço de matérias-primas estratégicas pertinentes ou de mercadorias que utilizam matérias-primas estratégicas como fator de produção no mercado interno. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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