ANEXO II Matérias-primas críticas

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ANEXO II

Matérias-primas críticas

Secção 1

Lista das matérias-primas críticas

As seguintes matérias-primas são consideradas críticas:

Secção 2

Cálculo da importância económica e do risco de aprovisionamento

em que:

s representa os setores da NACE (nível de dois dígitos);

As é a percentagem de utilização final da matéria-prima avaliada num setor da NACE (nível de dois dígitos) (utilizando, quando disponíveis, valores da União, caso contrário, percentagens mundiais);

Qs é o valor acrescentado do setor em questão da NACE (nível de dois dígitos), enquanto percentagem da economia total;

SIEI é o índice de substituição relacionado com a importância económica.

em que:

i representa um material de substituição individual;

a representa uma aplicação individual da matéria-prima;

SPPi,a; EI é o parâmetro de desempenho de importância económica de cada material substituto i em comparação com a matéria-prima avaliada, com base no desempenho técnico, incluindo a funcionalidade, e o desempenho em termos de custos, para cada aplicação, a;

Sharea é a percentagem das matérias-primas numa aplicação final;

Sub_sharei,a é a percentagem de cada material substituto em cada aplicação.

em que:

GS representa a produção anual mundial da matéria-prima avaliada;

EU_sourcing representa o aprovisionamento por todas as fontes, ou seja, a produção interna da União mais as importações pela União de países terceiros ou de PTU;

HHI é o índice de Herfindahl-Hirschman (utilizado como indicador da concentração da oferta nos diversos países);

WGI é um índice baseado nos Indicadores de Governança Mundial publicados pelo Banco Mundial (utilizado como indicador da governança do país);

tc é o índice comercial de ajustamento do WGI, que deve ser determinado tendo em conta os potenciais impostos sobre as exportações (eventualmente mitigados por um acordo comercial em vigor), as quotas físicas de exportação ou as proibições de exportação impostas por um país c.

EoLRIR é a taxa de reciclagem de produtos em fim de vida, ou seja, o rácio entre os insumos de material secundário (reciclado de sucata antiga) e todos os insumos de uma matéria-prima (primária e secundária);

SISR é o índice de substituição relacionado com o risco de aprovisionamento;

IR representa a dependência das importações.

em que:

c representa os países que fornecem a matéria-prima avaliada;

Sc é a percentagem do país c no aprovisionamento (GS ou EU_sourcing) da matéria-prima avaliada;

WGIc é um índice baseado nos Indicadores de Governança Mundial, publicados pelo Banco Mundial, do país c;

tc é o índice comercial de ajustamento do WGI de um país, que deve ser determinado tendo em conta os potenciais impostos sobre as exportações (eventualmente mitigados por um acordo comercial em vigor), as quotas físicas de exportação ou as proibições de exportação impostas por um país c.

em que:

i representa um material de substituição individual;

a representa uma aplicação individual do material candidato;

SPPi; SR é o índice de desempenho do risco de aprovisionamento de cada material substituto i) com base na sua produção mundial, criticidade e importância económica (produto primário, coproduto, subproduto);

Sharea é a percentagem do material candidato numa aplicação final;

Sub_sharei,a é a percentagem de cada material substituto em cada aplicação.

Os cálculos das fórmulas da presente secção devem basear-se na média dos cinco anos mais recentes para os quais existem dados disponíveis. Deve ter-se em conta a prioridade, a qualidade e a disponibilidade dos dados.