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+Artigo 7.o 5. |
Artigo 7.o 5.Salvo disposição em contrário no n.o 6, alínea b), os requisitos de informação a que se refere o n.o 1 devem permitir a rastreabilidade das substâncias que suscitam preocupação ao longo do ciclo de vida dos produtos em causa, a menos que essa rastreabilidade já seja possível nos termos dos requisitos de informação definidos noutro ato delegado adotado nos termos do artigo 4.o que abranja os produtos em causa, e incluir, pelo menos, o seguinte:
a)
O nome ou o código numérico das substâncias que suscitam preocupação presentes no produto, da seguinte forma;
i)
o nome na nomenclatura da União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC, do inglês International Union of Pure and Applied Chemistry) ou outro nome internacional nos casos em que não esteja disponível uma denominação IUPAC,
ii)
outras denominações, incluindo o nome vulgar, o nome comercial, a abreviatura,
iii)
o número da Comunidade Europeia (CE) indicado no Inventário Europeu das Substâncias Químicas Existentes no Mercado (EINECS, do inglês European Inventory of Existing Commercial Chemical Substances), na Lista Europeia das Substâncias Químicas Notificadas (ELINCS, do inglês European List of Notified Chemical Substances) ou na lista de ex-polímeros (NLP, do inglês No Longer Polymer), ou o número atribuído pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA, do inglês European Chemicals Agency), se disponível e adequado,
iv)
o nome e o número do Serviço de Resumos de Química (CAS, do inglês Chemical Abstract Service), se disponíveis;
b)
A localização das substâncias que suscitam preocupação presentes no produto;
c)
A concentração, a concentração máxima ou a faixa de concentrações de substâncias que suscitam preocupação, ao nível do produto, dos seus componentes pertinentes ou das peças sobresselentes;
d)
Instruções pertinentes para a utilização segura do produto;
e)
Informações necessárias para a desmontagem, a preparação para a reutilização, a reutilização, a reciclagem e a gestão ambientalmente correta do produto em fim de vida. A Comissão pode, em função do grupo de produtos em causa, fixar limiares para a aplicação do requisito de informação relativo às substâncias que suscitam preocupação. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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