+Artigo 21.o 3
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Artigo 21.o 3
3. O sistema de desempenho deve ser aplicado durante os períodos de referência, que devem ser no mínimo de três anos e no máximo de cinco anos. O sistema de desempenho deve incluir:
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a)
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Domínios essenciais de desempenho do clima e do ambiente, da capacidade e da relação custo-eficácia;
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b)
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Objetivos de desempenho a nível da União para os serviços de navegação aérea de rota nos domínios essenciais de desempenho mencionados na alínea a) para cada período de referência;
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c)
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Planos de desempenho que incluam, para cada período de referência:
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i)
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objetivos de desempenho vinculativos e, se for caso disso, regimes de incentivos para os serviços de navegação aérea de rota, nos domínios essenciais de desempenho mencionados na alínea a),
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ii)
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objetivos de desempenho vinculativos e, se for caso disso, regimes de incentivos para os serviços de navegação aérea de terminal nos domínios essenciais de desempenho da relação custo-eficiência e da capacidade, e
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iii)
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se a Comissão tiver adotado um ato de execução que estabeleça indicadores essenciais de desempenho para os serviços de navegação aérea de terminal no domínio essencial de desempenho do clima e do ambiente com base no artigo 28.o, alínea g), nas condições nele estabelecidas, objetivos de desempenho vinculativos para os serviços de navegação aérea de terminal nesse domínio essencial de desempenho do clima e do ambiente e, se for caso disso, regimes de incentivos;
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d)
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A análise e monotorização periódicas do desempenho nos domínios essenciais de desempenho a que se refere a alínea a) e dos indicadores de segurança relevantes definidos em coordenação com a Agência.
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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