6. A decisão que concede uma derrogação a que se refere o n.o 4 estabelece as condições associadas a essa derrogação em termos de objetivos específicos, duração e comunicação de resultados. A derrogação só pode ser concedida se:
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a)
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O ingrediente for largamente utilizado e não puder ser substituído por outro ingrediente apto a desempenhar funções semelhantes; e
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b)
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O problema de saúde humana ou ambiental for fundamentado e a necessidade de efetuar ensaios em animais for justificada mediante um protocolo de investigação pormenorizado proposto para servir de base à avaliação.
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A Comissão dirige a sua decisão que concede uma derrogação a todos os Estados-Membros e comunica-a imediatamente aos mesmos e aos operadores económicos em causa.