2. Subcontratação

a)

O prestador de serviços deve ter as qualificações, a capacidade e a autorização requerida por lei para realizar de forma fiável e profissional as funções, os serviços ou as atividades objeto da subcontratação;

b)

O prestador de serviços de notação ASG deve tomar medidas apropriadas se se afigurar que o prestador de serviços possa não estar a desempenhar as funções objeto de subcontratação de modo eficaz e em conformidade com a legislação aplicável e com os requisitos regulamentares;

c)

O prestador de serviços de notação ASG deve manter a competência técnica necessária para supervisionar as funções objeto de subcontratação de forma eficaz e para gerir os riscos associados à subcontratação;

d)

O prestador de serviços deve divulgar ao prestador de serviços de notação ASG todas as ocorrências que possam ter um impacto substancial na capacidade do primeiro para desempenhar as funções objeto de subcontratação de forma eficaz e em conformidade com a legislação aplicável e com os requisitos regulamentares;

e)

O prestador de serviços de notação ASG pode pôr termo aos acordos de subcontratação, se necessário;

f)

O prestador de serviços de notação ASG deve adotar medidas razoáveis, incluindo planos de contingência, para evitar riscos operacionais indevidos relacionados com a participação do prestador de serviços no processo de determinação da notação ASG.