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+ANEXO I LISTA DAS EXCLUSÕES REFERIDAS NO Nº 2 DO ARTIGO 4º |
ANEXO I LISTA DAS EXCLUSÕES REFERIDAS NO Nº 2 DO ARTIGO 4ºANEXO I LISTA DAS EXCLUSÕES REFERIDAS NO Nº 2 DO ARTIGO 4º 1. Investidores profissionais e institucionais, nomeadamente: - empresas de investimento, na acepção do nº 2 do artigo 1º da Directiva 93/22/CEE, - instituições de crédito, na acepção do primeiro travessão do artigo 1º da Directiva 77/780/CEE, - instituições financeiras, na acepção do ponto 6 do artigo 1º da Directiva 89/646/CEE, - empresas de seguros, - organismos de investimento colectivo, - fundos de pensões ou de reforma. Outros investidores profissionais e institucionais. 2. Instituições supranacionais, Estado e administrações centrais. 3. Administrações provinciais, regionais, locais e municipais. 4. Administradores, dirigentes e sócios responsáveis a título pessoal, titulares de pelo menos 5 % do capital da empresa de investimento, pessoas incumbidas da revisão legal das contas da empresa de investimento e investidores com estatuto semelhante noutras empresas do mesmo grupo. 5. Familiares próximos e terceiros que actuem por conta dos investidores referidos no ponto 4. 6. Outras empresas do mesmo grupo. 7. Investidores responsáveis por certos factos, ou que deles tenham tirado benefício, relacionados com a empresa de investimento e que estejam na origem das suas dificuldades financeiras ou tenham contribuído para o agravamento da sua situação financeira. 8. Empresas que, pelas suas dimensões, não estejam autorizadas a elaborar balanços sintéticos nos termos do artigo 11º da Quarta Directiva 78/660/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, baseada no nº 3, alínea g), do artigo 54º do Tratado, relativa às contas anuais de certas formas de sociedades (1). (1) JO nº L 222 de 14. 8. 1978, p. 11. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/8/CE (JO nº L 82 de 25. 3. 1994, p. 33). 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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